Fevereiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 1.543 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 006/2026 - SEDUC
- PORTARIA Nº 007/2026 - SEDUC
- PORTARIA Nº 008/2026 - SEDUC
- PORTARIA Nº 009/2026 - SEDUC
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Edição 1.541 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026
- DECRETO N° 167/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 168/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 169/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 170/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 172/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 173/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 174/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 175/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 176/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 177/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 178/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO N° 179/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 180/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 181/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO N° 182/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 183/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 184/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 185/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 186/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO N° 187/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO N° 188/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 189/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 001/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 002/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 003/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO N° 004/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO N° 005/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 1.539 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025
- AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025
- AVISO DE TERMO ADITIVO