Edição 1.575 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 049/2026

Edição 1.574 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2026 - SESAU

Edição 1.573 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2026 - SEDUC

Edição 1.572 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026

Edição 1.571 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 171/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 023/2026 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.570 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 048/2026

Edição 1.569 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

Edição 1.568 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.567 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.566 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 063/2026

Edição 1.565 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 032/2026

Edição 1.564 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Outros

• CONVÊNIO DE CESSÃO
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 016/2026 - SEDUC

Edição 1.563 | Ano 2026 18 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

Edição 1.562 | Ano 2026 16 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 047/2026

Edição 1.561 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 045/2026
• CONTRATO Nº 046/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

Decreto

• DECRETO Nº 062/2026

Errata

• ERRATA DAS PORTARIAS N° 001 E 002/2026 - ADM

Edição 1.560 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 043/2026
• CONTRATO Nº 044/2026

Edição 1.559 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 040/2026
• CONTRATO Nº 041/2026
• CONTRATO Nº 042/2026

Edição 1.558 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 038/2026
• CONTRATO Nº 039/2026

Edição 1.557 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 029/2026

Edição 1.556 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 059/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Edição 1.555 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 060/2026
• DECRETO Nº 061/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - CME

Edição 1.554 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 036/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2026 - CMAS
• RESOLUÇÃO N° 003/2026 - CMAS

Edição 1.553 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 036/2026

Edição 1.552 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026

Edição 1.551 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 034/2026
• CONTRATO Nº 037/2026

Edição 1.550 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 1140/2026

Edição 1.549 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026

Edição 1.548 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Lei

• LEI Nº 1136/2026
• LEI Nº 1137/2026
• LEI Nº 1138/2026
• LEI Nº 1139/2026

Outros

• ATO
• DECLARAÇÃO

Edição 1.547 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 035/2026

Edição 1.546 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 002/2026 - ADM

Edição 1.545 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 005/2026 - SESAU

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.544 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERMO DE ADESÃO Nº 033/2026

Edição 1.543 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 007/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 008/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 009/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 010/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 011/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 012/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 013/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 014/2026 - SEDUC

Edição 1.542 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 031/2026

Edição 1.541 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 167/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 168/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 169/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 170/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 172/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 173/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 174/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 175/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 176/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 177/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 178/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 179/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 180/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 181/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 182/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 183/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 184/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 185/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 186/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 187/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 188/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 189/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 001/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 002/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 003/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 004/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 005/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA N° 001/2026 - ADM
• PORTARIA N° 004/2026 - SESAU

Convênio

• CONVÊNIO

Edição 1.540 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 058/2026

Edição 1.539 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 028/2026

Edição 1.538 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 030/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.537 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO