Edição 1.825 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2026 - SEDUC

Edição 1.824 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 088/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 004/2026 - GABINETE
• PORTARIA Nº 005/2026 - GABINETE

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Errata

• ERRATA
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.823 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 211/2026

Edição 1.822 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 1.821 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 210/2026

Edição 1.820 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.819 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 208/2026

Edição 1.818 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 11/2026 – PNAB CICLO 2

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CME

Edição 1.817 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 209/2026

Edição 1.816 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.815 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CME

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.814 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2026 - SESAU

Decreto

• DECRETO Nº 112/2026

Edição 1.813 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 011/2026

Edição 1.812 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N 111/2026

Portaria

• PORTARIA N 086/2026 - SEDUC

Edição 1.811 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA Nº 085/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.810 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.809 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.808 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 206/2026

Edição 1.807 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 207/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2026 - SEDUC

Edição 1.806 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Edição 1.805 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 205/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
• AVISO DE RESCISÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 021/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 083/2026 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.804 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 050/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 051/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 052/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 053/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 055/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 056/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 057/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 058/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 059/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 060/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 061/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 062/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 082/2026 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.803 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026

Edição 1.802 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.801 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 204/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 198/2026

Edição 1.800 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 203/2026

Edição 1.799 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026

Edição 1.798 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026
• PORTARIA Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 010/2026

Edição 1.797 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 202/2026

Edição 1.796 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 200/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 201/2026

Edição 1.795 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 028/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2026

Edição 1.794 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2026 - SESAU

Outros

• OUTROS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.793 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 199/2026

Edição 1.792 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 079/2026 - SEDUC

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2026 - SESAU

Edição 1.791 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Edição 1.790 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 079/2026 - SEDUC

Edição 1.789 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 196/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 197/2026