Edição 1.650 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 083/2026
• DECRETO Nº 084/2026
• DECRETO Nº 085/2026
• DECRETO Nº 086/2026

Edição 1.649 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 082/2026

Edição 1.648 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2026 - SESAU

Convênio

• CONVÊNIO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.647 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 1145/2026

Edição 1.646 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2026

Outros

• OUTROS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIAS Nº 044 E 045/2026 - SEDUC

Edição 1.645 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.644 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 - COMPEDE
• PORTARIA Nº 014/2026 - SESAU

Contrato

• CONTRATO Nº 082/2026

Edição 1.643 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026 - ADM

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.642 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2026 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 003/2026 - COMPEDE

Edição 1.641 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 083/2026

Edição 1.640 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 080/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.639 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2026

Edição 1.638 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 079/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.637 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CME

Outros

• PARECER CME

Edição 1.636 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026 - GAB

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 077/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 014/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 015/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 016/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 017/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 018/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 019/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 020/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.635 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 081/2026

Edição 1.634 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

Edição 1.633 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 080/2026

Edição 1.632 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

Edição 1.631 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 077/2026

Edição 1.630 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Convênio

• CONVÊNIO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 174/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 175/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 183/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.629 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N° 077/2026
• DECRETO N° 078/2026

Portaria

• PORTARIA N° 012/2026 - ADM

Edição 1.628 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.627 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 076/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 042/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMS

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.626 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 075/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.625 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.624 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2026 - SEDUC

Lei

• LEI Nº 1143/2026

Edital

• EDITAL

Aviso

• AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - ITEM 02

Edição 1.623 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - GAB
• PORTARIA Nº 013/2026 - SESAU

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.622 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2026 - SEDUC

Edição 1.621 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 070/2026

Edição 1.620 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

Edição 1.619 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 072/2026

Outros

• 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 039/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 040/2026 - SEDUC

Decreto

• DECRETO Nº 074/2026

Edição 1.618 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 071/2026

Edição 1.617 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 006/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 006/2025

Edição 1.616 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 072/2026
• DECRETO Nº 073/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 037/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.615 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 075/2026