Edição 1.536 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N° 002/2026 - SESAU/CMS
• PORTARIA N° 003/2026 - SESAU/CMS
• PORTARIA N° 003/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 005/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS

Edição 1.535 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 057/2026

Edição 1.534 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N° 004/2026 - SEDUC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2025

Edição 1.533 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 027/2026
• CONTRATO Nº 026/2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.532 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO

Edição 1.531 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2026

Edição 1.530 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 001/2026 - SESAU

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.529 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025

Edição 1.528 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 002/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 023/2026
• CONTRATO Nº 024/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.527 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 025/2026

Edição 1.526 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE AJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 047/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 047/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 047/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 047/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 020/2026

Edição 1.525 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 021/2026
• CONTRATO Nº 022/2026

Edição 1.524 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 019/2026

Decreto

• DECRETO Nº 056/2026

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONVÊNIO

Edição 1.523 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025

Edição 1.522 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 018/2026

Edição 1.521 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 054/2026
• DECRETO Nº 055/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 017/2026

Edição 1.520 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 052/2026
• DECRETO N° 053/2026

Edição 1.519 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.518 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 016/2026
• CONTRATO Nº 010/2026
• CONTRATO Nº 011/2026
• CONTRATO Nº 012/2026
• CONTRATO Nº 013/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 1.517 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 001/2026 - SEDUC

Edição 1.516 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 014/2026
• CONTRATO Nº 015/2026

Edição 1.515 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.514 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 049 A 051/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.513 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 027/2026
• DECRETO N° 028 A 048/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.512 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025

Edição 1.511 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 002 A 026/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 009/2026

Edição 1.510 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.509 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2026

Edição 1.508 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 001/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.507 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 001/2026

Edição 1.506 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

Edição 1.505 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 007/2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2025

Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 005/2026
• CONTRATO Nº 006/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 102/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 105/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 106/2025

Edição 1.503 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 101/2025

Edição 1.502 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 002/2026

Edição 1.501 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025