Edição 1.751 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.750 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.749 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.748 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 174/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.747 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.746 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 173/2026

Edição 1.745 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026

Edição 1.744 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 172/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 169/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 170/2026

Edição 1.743 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 030/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 031/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 032/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 033/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 034/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 035/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 036/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 037/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 038/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.742 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 1.741 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026

Edição 1.740 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 020/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2026

Edição 1.739 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 166/2026

Edição 1.738 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 101/2026
• DECRETO Nº 102/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2026 - ADM

Lei

• LEI Nº 1148/2026

Edição 1.737 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 165/2026

Edição 1.736 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 100/2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.735 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 164/2026

Edição 1.734 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026

Edição 1.733 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.732 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 161/2026

Edição 1.731 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.730 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 163/2026

Edição 1.729 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 1146/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 162/2026

Edição 1.728 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026

Edição 1.727 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.726 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.725 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 061/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.724 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 160/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 158/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 159/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026

Edição 1.723 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 157/2026

Edição 1.722 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - SEDUC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2026 - SEDUC

Decreto

• DECRETO Nº 098/2026
• DECRETO Nº 099/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 155/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 149/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026

Edição 1.721 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2026

Edição 1.720 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2026

Edição 1.719 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 156/2026

Edição 1.718 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Outros

• OUTROS

Edição 1.717 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 097/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.716 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Lei

• LEI Nº 1146

Decreto

• DECRETO Nº 096/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.715 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2026 - OBRAS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.714 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 154/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição 1.713 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026

Edição 1.712 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.711 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 152/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 153/2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.710 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 151/2026

Edição 1.709 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 150/2026

Edição 1.708 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 095/2026

Errata

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL N° 005/2026
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026

Edição 1.707 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026

Edição 1.706 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - OBRAS

Edição 1.705 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 146/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 140/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026

Edição 1.704 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 097/2026

Edição 1.703 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

Edição 1.702 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 143/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 144/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 145/2026

Edição 1.701 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 094/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 060/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.700 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 093/2026

Edição 1.699 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 141/2026

Edição 1.698 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 139/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 142/2026

Aviso

• AVISO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Edição 1.697 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 095/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 134/2026

Edição 1.696 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• REGIMENTO COMITÊ PRIMEIRA INFÂNCIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA

Portaria

• PORTARIA N° 054/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 055/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 056/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 057/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 058/2026 - SEDUC

Edição 1.695 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA N° 016/2026 - SESAU

Edição 1.694 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026