Edição 1.720 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2026

Edição 1.719 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 156/2026

Edição 1.718 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Outros

• OUTROS

Edição 1.717 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 097/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.716 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Lei

• LEI Nº 1146

Decreto

• DECRETO Nº 096/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.715 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2026 - OBRAS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.714 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 154/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição 1.713 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026

Edição 1.712 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.711 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 152/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 153/2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.710 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 151/2026

Edição 1.709 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 150/2026

Edição 1.708 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 095/2026

Errata

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL N° 005/2026
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026

Edição 1.707 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026

Edição 1.706 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - OBRAS

Edição 1.705 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 146/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 140/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026

Edição 1.704 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 097/2026

Edição 1.703 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

Edição 1.702 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 143/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 144/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 145/2026

Edição 1.701 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 094/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 060/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.700 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 093/2026

Edição 1.699 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 141/2026

Edição 1.698 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 139/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 142/2026

Aviso

• AVISO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Edição 1.697 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 095/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 134/2026

Edição 1.696 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• REGIMENTO COMITÊ PRIMEIRA INFÂNCIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA

Portaria

• PORTARIA N° 054/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 055/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 056/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 057/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 058/2026 - SEDUC

Edição 1.695 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA N° 016/2026 - SESAU

Edição 1.694 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026