Edição 821 | Ano 2024 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 013/2024 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024

Edição 820 | Ano 2024 29 de fevereiro de 2024

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

Edição 819 | Ano 2024 28 de fevereiro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 818 | Ano 2024 28 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Edição 817 | Ano 2024 27 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 012/2024 - SEDUC

Edição 816 | Ano 2024 27 de fevereiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE

Edição 815 | Ano 2024 26 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO N° 026/2024

Edição 814 | Ano 2024 23 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 009/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 010/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 011/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 013/2024

Edital

• EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Edição 813 | Ano 2024 22 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024

Edição 812 | Ano 2024 22 de fevereiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 004/2024 - CMAS
• RESOLUÇÃO N° 005/2024 - CMAS

Edição 811 | Ano 2024 21 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 022/2024

Edição 810 | Ano 2024 21 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 809 | Ano 2024 21 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 025/2024
• CONTRATO Nº 026/2024

Decreto

• DECRETO N° 024/2024
• DECRETO N° 025/2024

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Ofício

• OFÍCIO

Edição 808 | Ano 2024 20 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 006/2024 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 807 | Ano 2024 19 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 806 | Ano 2024 16 de fevereiro de 2024

Outros

• OUTROS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 805 | Ano 2024 09 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 023/2024

Edição 804 | Ano 2024 08 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 001/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 002/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 003/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 004/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 005/2024 - SEDUC

Decreto

• DECRETO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 803 | Ano 2024 07 de fevereiro de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 022/2024

Errata

• ERRATA - PEDIDO DE COTAÇÃO

Edição 802 | Ano 2024 07 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 019/2024
• CONTRATO Nº 020/2024
• CONTRATO Nº 009/2024
• CONTRATO Nº 018/2024
• CONTRATO Nº 021/2024
• CONTRATO Nº 023/2024
• CONTRATO Nº 024/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Edição 801 | Ano 2024 06 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 800 | Ano 2024 05 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO
• PEDIDO DE COTAÇÃO

Edição 799 | Ano 2024 02 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 011/2024
• PORTARIA N° 012/2024

Edição 798 | Ano 2024 02 de fevereiro de 2024

Outros

• OUTROS

Edição 797 | Ano 2024 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 021/2024