Edição 8.173 | Ano 2026 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 090.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

Edição 8.169 | Ano 2026 25 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPL.REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 8.170 | Ano 2026 25 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015.2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 8.167 | Ano 2026 24 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 135/2026
• CONTRATO N° 246/2026

Edição 8.168 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTAIRA Nº 032.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 033.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 034.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 035.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 036.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTAIRA Nº 037.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CORRENTINA/BA.
• PORTARIA Nº 006.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 007.2026 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 008.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 084.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 085.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 086.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 087.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.