Edição 7.891 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 481.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 482.2025 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Portaria

• PORTARIA Nº 241.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA -

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Edição 7.887 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS SAAE

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Edição 7.888 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 480.2025- CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 250.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 251.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 252.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 253.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 033

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Edição 7.889 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Ata

• ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS E DEFINIÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA

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Edição 7.885 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025

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