Edição 8.060 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 626 A 647.2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
• DECRETO Nº 648.2025 - DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE,

Portaria

• PORTARIA N° 303.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 304.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 307.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 310.2025 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES E VICE-DIRETORES, INDICADOS E ELEITOS - BIÊNIO DE 2024.2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001-2025-RECONDUÇÃO CONSELHO

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Edição 8.056 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 018-2025 - SAAE

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Edição 8.057 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Contratos

• TERMO ADITIVO CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 039.2025-DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA.
• PORTARIA Nº 040.2025-DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE.
• PORTARIA Nº 041.2025-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• PORTARIA Nº 042.2025-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCEDER À APURAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

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Edição 8.053 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATOS - NOVEMBRO

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Edição 8.054 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 622.2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 618.2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025.
• DECRETO Nº 623.2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES E INCLUSÕES NO DECRETO Nº 619.2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2025 - REVOGA LC 081.2025.

Portaria

• PORTARIA N°. 303.2025 - PUBL.CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 304.2025 - PUBL.CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N°. 305.2025 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 306.2025 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N°. 307.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA
• PORTARIA N°. 308.2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO E OUTROS.

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