Edição 3.977 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 115/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.976 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 113/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 114/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 115/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.975 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 3.974 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 04/2026 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES
• EDITAL Nº 04/2026 - PROCESSO SELETIVO – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES

Edição 3.973 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 130 DE 28-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.972 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2026

Edição 3.971 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 132/2025 - PE Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.970 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ARP Nº. 078/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 SRP

Edição 3.969 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 081/2026 - OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Edição 3.968 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 089/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 089/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 151/2026

Edição 3.967 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

Edição 3.966 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

Edição 3.965 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2025 - ARP N 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.964 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 129 DE 24-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.963 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Distrato

• TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 057/2026-ARP Nº. 028/2025-FNDE/PE Nº. 90007/2025

Edição 3.962 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 746/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 079/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - TAYANA SANTOS BARBOSA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 080/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - CLINAM CLÍNICA MÉDICA LTDA
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 SRP - DECISÃO ADMINISTRATIVA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 088/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 032/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 150/2026

Edição 3.961 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 128 DE 23-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.960 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 SRP

Edição 3.959 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 078/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

Edição 3.958 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 127/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.957 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2025 - CONSTRUTORA STS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

Edição 3.956 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 125 DE 18-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 126 DE 18-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.955 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025 OBJETIVA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025 OBJETIVA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Edição 3.954 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS Nº 123/2026 E 124/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.953 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 SRP

Edição 3.952 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 074/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 075/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 076/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR -ALISON LEONE ALVES
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 077/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 078/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 072/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS - PIZZARIA CARIOCA LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 073/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS - AÇOUGUE, RESTAURANTE E LANCHONETE PRA FRENTE LTDA

Edição 3.951 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Notificação

• CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PARA NEGOCIAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026

Edição 3.950 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 SRP

Edição 3.949 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 121 DE 15-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 122 DE 15-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.948 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 111/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 149/2026

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO - ARP Nº. 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 SRP

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 118-2026

Edição 3.947 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 149/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026 - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO

Edição 3.946 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 120 DE 14-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.945 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 SRP

Edição 3.944 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Notificação

• CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP

Edição 3.943 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 119 DE 11-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.942 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Edição 3.941 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 01/2026 - CONVOCA O PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA

Edição 3.940 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 087/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.939 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 086/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 087/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 086/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 087/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 109/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 147/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 110/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 148/2026

Edição 3.938 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 117 DE 10-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 118 DE 10-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.937 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 029/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº. 030/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº. 031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.936 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Outros

• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PEDIDO DE CANCELAMENTO ARP Nº. 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP
• TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP

Edição 3.935 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 083/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 084/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 085/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 083/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 145/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 084/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 085/2026

Edição 3.934 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024

Edição 3.933 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2026

Edição 3.932 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 03/2026 – DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE TAXA DE ISENÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES
• EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES (REPUBLICAÇÃO)

Edição 3.931 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 115 DE 09-09-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 116 DE 09-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.930 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026

Resultado de Processo

• PARECER DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS - AÇOUGUE, RSTAURANTE E LANCHONETA PRA FRENTE LTDA

Edição 3.929 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 118/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 071/2025

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 071/2026 - ESTAÇÃONET TELECOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Edição 3.928 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 108/2026 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 3.927 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 114 DE 08-09-2026 - SUPLEMENTAR

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - 2º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 4º BIMESTRE 2026

Edição 3.926 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - ARP Nº. 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 SRP

Edição 3.925 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 112 DE 04-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 113 DE 04-09-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.924 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 108/2026
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 109/2026

Edição 3.923 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 082/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 082/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 028/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 143/2026

Edição 3.922 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 SRP - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO ANTERIOR

Edição 3.921 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 SRP

Edição 3.920 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 111 DE 03-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.919 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 109 DE 02-09-2026 - SUPLEMANTAR
• DECRETO Nº 110 DE 02-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.918 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 107/2026

Edição 3.917 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 142/2026

Edição 3.916 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026

Edição 3.915 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 SRP

Edição 3.914 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 SRP

Edição 3.913 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

Edição 3.912 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 081/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 141/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 081/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 027/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 141/2026