Edição 4.021 | Ano 2026 30 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 148 DE 30-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 4.020 | Ano 2026 30 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 05/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA (DATA, LOCAL E HORÁRIO) E DEMAIS DISPOSIÇÕES
• EDITAL Nº 05/2026 - CP – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DE PRODUÇÃO ESCRITA (DATA, LOCAL E HORÁRIO) E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Edição 4.019 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 146 DE 28-10-2026 - SUPLEMANTAR
• DECRETO Nº 147 DE 29-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 036/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 124/2026

Edição 4.018 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 128/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 077/2025

Edição 4.017 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 122/2026

Edição 4.016 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 098/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 098/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 121/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 160/2026

Edição 4.015 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 134/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026 - COTAÇÃO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO
• AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - JOÃO DE DEUS PEREIRA SOUZA

Edição 4.014 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025 SRP

Edição 4.013 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025 SRP

Edição 4.012 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 129/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 078/2025

Edição 4.011 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 145 DE 23-10-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 4.010 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 144 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 223/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022

Edição 4.009 | Ano 2026 22 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026 SRP
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026 SRP

Edição 4.008 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 143 DE 21-10-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 4.007 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 088/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - TAYANA SANTOS BARBOSA

Edição 4.006 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 035/2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 096/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 097/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 096/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 159/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 097/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 034/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 158/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 035/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTATO Nº. 159/2026

Edição 4.005 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 142 DE 20-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026

Edição 4.004 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026

Edição 4.003 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 SRP - REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DE JUGALMENTO

Edição 4.002 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 012/2026

Edição 4.001 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

Edição 4.000 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 095/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 157/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 095/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 157/2026

Edição 3.999 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 140 DE 14-10-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 3.998 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 SRP.

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 SRP

Edição 3.997 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 141 DE 15-10-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.996 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.995 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

Edição 3.994 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

Edição 3.993 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 134/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.992 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 138 DE 09-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 139 DE 09-10-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 3.991 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 092/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 093/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 154/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 092/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 155/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 093/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 156/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 154/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 156/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 155/2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 084/2026 - AÇOUGUE, RESTAURANTE E LANCHONETE PRA FRENTE LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 085/2026 - PIZZARIA CARIOCA LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 086/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA

Edição 3.990 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 172/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023

Edição 3.989 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 137 DE 08-10-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 3.988 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026

Edição 3.987 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026

Edição 3.986 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 091/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 153/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 091/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 033/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 153/2026

Edição 3.985 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 136 DE 07-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.984 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 135 DE 06-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.983 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 090/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 152/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 090/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 152/2026

Edição 3.982 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 134 DE 02-10-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 3.980 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NÚMEROS 045/2026 A 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNMICO Nº. 022/2026 SRP

Edição 3.981 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 131 DE 29-09-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 132 DE 29-09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.979 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 133 DE 01-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.978 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 SRP

Outros

• NOTA TÉCNICA - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP