Edição 3.848 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Edital

• CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2026

Edição 3.847 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 SRP

Edição 3.846 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 90 DE 30-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 91 DE 30-07-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.845 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 88 DE 29-07-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 89 DE 29-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.844 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 024/2026 - INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.843 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 86 DE 28-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 87 DE 28-07-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.842 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 063/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 064/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 065/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 063/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 064/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 065/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 119/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015/2026 SMS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 121/2026

Edição 3.841 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

Edição 3.840 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 85 DE 24-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.839 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 061/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 061/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 095/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 117/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 096/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 118/2026.

Edição 3.838 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 058/2026 - OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.837 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 84 DE 22-07-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.836 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 054/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 053/2026 - TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 055/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 056/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 057/2026 - ALISON LEONE ALVES 85921318558
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 058/2026 - TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Edição 3.835 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 739/2026 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.834 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 738/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 739/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 740/2026

Edição 3.833 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Outros

• MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 SRP
• DECISÃO DO PREGOEIRO - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 SRP

Edição 3.832 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 059/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 060/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 012/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 115/2026
• PORTARIA MUNICPAL Nº. 013/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 116/2026

Edição 3.831 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

Edição 3.830 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 059/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 060/2026

Edição 3.829 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 83 DE 20-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.828 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 SRP

Edição 3.827 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

Edição 3.826 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 054/2026 JAELSON CONCEIÇÃO CRUZ
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 055/2026 FÁBIO DANEMANN SANTANA
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 056/2026 OVIDIO CONCEIÇÃO JUNIOR
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 057/2026 FRANCISCO DA SILVA BISPO JUNIOR
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2026 ISRAEL DE JESUS CRUZ

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 110/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 054/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 055/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 056/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 113/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 057/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 090/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 110/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 091/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 111/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 092/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 112/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 093/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 113/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 094/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 114/2026.

Edição 3.825 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 82 DE 16-07-2026 - SUPLEMENTAR

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 3º BIMESTRE 2026

Edição 3.824 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 089/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 737/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 050/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI – ME
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 051/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 052/2026 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PIMENTEL

Edição 3.823 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 SRP
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 SRP

Edição 3.822 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 73 DE 19-06-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.821 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 109/2026

Edição 3.820 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 81 DE 14-07-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.819 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 108/2026

Edição 3.818 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 088/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.817 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 80 DE 13-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.816 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 087/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 107/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026

Edição 3.815 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 78 DE 10-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 79 DE 10-07-2026 - SUPLEMANTAR

Edição 3.814 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026 - COMPRA DE CAMISAS PERSONALIZADAS

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 004/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026

Edição 3.813 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 SRP

Edição 3.812 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 SRP
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 SRP
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025 SRP

Edição 3.811 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2026

Edição 3.810 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 082/2026
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 083/2026
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 084/2026
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 085/2026
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 086/2026

Edição 3.809 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 77 DE 09-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.808 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026

Edição 3.807 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 049/2026 - CLÍNICA MÉDICA ASPIAZU LTDA

Edição 3.806 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 046/2026 - ROSANA BARBOSA DE JESUS SILVA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 047/2026 - DIEGO BAHIA BITENCOURT – ME

Edição 3.805 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 76 DE 07-07-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.804 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NUMEROS 012/2026 A 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP

Edição 3.803 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 106/2026

Edição 3.802 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Ofício

• OFÍCIO CONV-PMCA 308/2026

Edição 3.801 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº. 011/2026 SRP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 048/2026 - FRANCK BORGES

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2026 FRANCK BORGES

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2026 FRANCK BORGES

Edição 3.800 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - ELISANGELA COSTA CERQUEIRA OLIVEIRA

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 051/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 051/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 079/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 104/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 105/2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP