Edição 3.990 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 172/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023

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Edição 3.991 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 092/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 093/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 154/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 092/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 155/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 093/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 156/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 154/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 156/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 155/2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 084/2026 - AÇOUGUE, RESTAURANTE E LANCHONETE PRA FRENTE LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 085/2026 - PIZZARIA CARIOCA LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 086/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA

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Edição 3.992 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 138 DE 09-10-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 139 DE 09-10-2026 - SUPLEMANTAR

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