Edição 3.705 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 SRP

Edição 3.704 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2025 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2025 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.703 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.702 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA FORMACAMPO/SEDUC N 003/2026
• PORTARIA FORMACAMPO: SEDUC PORTARIA Nº004/2026

Edição 3.701 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 46 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.700 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 SRP

Edição 3.699 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 45 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.698 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026

Edição 3.697 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 SRP

Edição 3.696 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 43 DE 23-04-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 44 DE 23-04-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.695 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.694 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.693 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.692 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 040/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 064/2026

Edição 3.691 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS

Edição 3.690 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 41 E 42

Edição 3.689 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 035/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 036/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2026 - REVOGA LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 038/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 039/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 735/2026 - PRORROGA PRAZO DO PME

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2026 - NOMEIA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2026 - NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 3.688 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 40 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.687 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 041/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025

Edição 3.686 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 019/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME

Edição 3.685 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

Edição 3.684 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 39 DE 15-04-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.683 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 017/2026 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO - COMERCIAL DE ÁGUA E GÁS ALMEIDENSE LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 018/2026 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - COMERCIAL DE ÁGUA E GÁS ALMEIDENSE LTDA

Edição 3.682 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2025 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.681 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 033/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 034/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 38 DE 14-04-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.680 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP - RECORRENTE: DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
• DECISÃO DO PREGOEIRO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP - RECORRENTE: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
• DECISÃO DO AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP - RECORRENTE: DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP - RECORRENTE: A&S COM. DE PROD. E MAT. HOSPITALARES LTDA

Edição 3.679 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 37 DE 13-04-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.678 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 032/2026 - NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº. 060/2026

Edição 3.677 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

Edição 3.676 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026 - COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO

Edição 3.675 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026 - COTAÇÃO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO

Edição 3.674 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 36 DE 10-04-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.673 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 35 DE 10-04-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.672 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Aviso

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 016/2026 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 059/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 031/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 059/2026

Resultado de Processo

• PARECER DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 APÓS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 3.671 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 013/2026 - MARCOS ANTONIO DE JESUS ROCHA,

Edição 3.670 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 34 DE 09-04-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.669 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - DESCONSIDERAR PUBICAÇÕES ANTERIORES
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - DESCONSIDERAR PUBLICAÇÕES ANTERIORES
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - DESCONSIDERAR PUBLICAÇÕES ANTERIORES
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - DESCONSIDERAR PUBLICAÇÕES ANTERIORES
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 26/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - DESCONSIDERAR PUBLICAÇÕES ANTERIORES

Edição 3.668 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2026 - NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº. 058/2026

Edição 3.667 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/21025 - FNDE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/21025 - FNDE

Edição 3.666 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 055/2026.

Edição 3.665 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

Edição 3.664 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

Edição 3.663 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.662 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 SRP

Edição 3.661 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026

Edição 3.660 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.659 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Edição 3.658 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023/FNDE - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 26/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024/FNDE - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Outros

• DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 3.657 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026.

Edição 3.656 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 - PRORROGA O MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 33 DE 01-04-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.655 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 027/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 028/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.654 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA L - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026