Edição 3.594 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARECER DO RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

Edição 3.593 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

Despacho

• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

Edição 3.592 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 16 DE 26-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.591 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 15 DE 25-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.590 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 728/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.589 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 013/2026

Edição 3.588 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Termo de Contrato

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2025-REPUBLICAÇÃO-REGULARIZAÇÃO PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº. 3559 DE 21/01/2026

Edição 3.587 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 14 DE 23-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.586 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 06 DE 30-01-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.585 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 - ANEXOS X A XV

Edição 3.584 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.583 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Concorrência - Eletrônica

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Edição 3.582 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 13 DE 13-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.581 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 008/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Edição 3.580 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026

Edição 3.579 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 12 DE 12-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.578 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 10 DE 11-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 11 DE 11-02-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.577 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 007/2026 - G. DE SOUZA BRANDÃO

Edição 3.576 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 006/2026 - ESTAÇAONET TELECOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Edição 3.575 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 09 DE 10-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.574 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 005/2026 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA

Dispensa

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 - MATERIAL ELÉTRICO

Edição 3.573 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 012/2026.

Edição 3.572 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 SRP.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 SRP

Edição 3.571 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

Edição 3.570 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 08 DE 04-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.569 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 011/2026.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 731/2026 - DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
• LEI MUNICIPAL Nº. 733/2026 - AUTURIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSESE OUTRAS AVENÇAS JUNTO À MANSÃO DOS IDOSOS
• LEI MUNICIPAL Nº. 734/2026 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E OUTRAS AVENÇAS JUNTO AO NUCLEO DE INTEGRACAO SOCIAL E EDUCACIONAL DE SAPEACU

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP - ARP Nº. 035/2025

Edição 3.568 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 010/2026.

Edição 3.567 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026