Edição 3.911 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 104/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 139/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 140/2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026 - AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS

Edição 3.910 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026

Edição 3.909 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 108 DE 28-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.908 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025 SRP

Edição 3.907 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 107 DE 26-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.906 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 SRP

Edição 3.905 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 745/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 715/2024 E 456/2011

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 030/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDDM

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2026 - REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA

Edição 3.904 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 SRP

Edição 3.903 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 106 DE 25-08-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.902 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 079/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 080/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 079/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 080/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 025/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 137/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 026/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2026

Edição 3.901 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 070/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - LANNA SABRINA DE SOUZA RIBEIRO LTDA,

Edição 3.900 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 SRP

Edição 3.899 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 078/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 078/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 102/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 136/2026

Edição 3.898 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026

Edição 3.897 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 067/2026

Edição 3.896 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRTIVA - DISTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

Edição 3.895 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

Edição 3.894 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 105 DE 20-08-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.893 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026

Edição 3.892 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 076/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 101/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 135/2026

Edição 3.891 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 068/2026 - OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 069/2026 - ARAÚJO COUTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - SERVIÇOS MÉDICOS

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 077/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 077/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 024/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 134/2026

Edição 3.890 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2026 - PREGÃO ELETETRÔNICO Nº. 016/2026 - SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2026 - PREGÃO ELETETRÔNICO Nº. 017/2026 - SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2026 - PREGÃO ELETETRÔNICO Nº. 015/2026 - SRP

Edição 3.889 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 104 DE 19-08-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.888 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.887 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026

Edição 3.886 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECUROS ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECUROS ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 SRP

Edição 3.885 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 102 DE 18-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 103 DE 18-08-2026 - SUPLEMENTAR

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 067/2026 - GM DIAGNOSTICOS LTDA
• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECUROS ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECUROS ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 SRP

Edição 3.884 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 010/2026 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.883 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 742/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 743/2026
• LEI MUNICIPAL Nº. 744/2026

Edição 3.882 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 SRP

Edição 3.881 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 100 DE 17-08-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 101 DE 17-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.880 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 076/2026

Edição 3.879 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO POR INCORRREÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP Nº. 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025 SRP.

Edição 3.878 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 010/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025 SRP
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025 SRP

Edição 3.877 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA SMDS Nº 01

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 028/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL 741/2026

Edição 3.876 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 061/2026 - MÁRCIA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA LYRIO - SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 064/2026 - TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 065/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 066/2026 - ALISON LEONE ALVES - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.875 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 075/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 075/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 100/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 133/2026

Edição 3.874 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2025 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.873 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 98 DE 13-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 99 DE 13-08-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.872 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 062/2026 - ROTAS 05 E 11 - TRANSPORTE ESCOLAR - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 062/2026 - ROTAS 04 E 08 - TRANSPORTE ESCOLAR - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA

Edição 3.871 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 95 DE 11-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 96 DE 11-08-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 97 DE 12-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.870 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 132/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 099/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 099/2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 059/2026 - AÇOUGUE, RESTAURANTE E LANCHONETE PRA FRENTE LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 060/2026 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PIMENTEL

Edição 3.869 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025 SRP

Edição 3.868 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2026 - ARP Nº. 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 SRP

Edição 3.867 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2026 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP.

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 074/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 074/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 098/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 130/2026

Edição 3.866 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025

Edição 3.865 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 073/2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 SRP

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 129/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 073/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 023/2025 SMS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 129/2026

Edição 3.864 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 93 DE 07-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 94 DE 10-08-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.863 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 004/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 027/2026

Edição 3.862 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 072/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 128/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 072/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 097/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 128/2026

Edição 3.861 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 071/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 071/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 022/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 127/2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO - PAULO AUGUSTO CONCEIÇÃO

Edição 3.860 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 85 DE 24-07-2026 - SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.859 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025 SRP

Edição 3.858 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 025/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 - ALTERA CME

Edição 3.857 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 92 DE 05-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 070/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 069/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 021/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 126/2026
• PORTARIA Nº. 020/2026 - SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 125/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 070/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 069/2026

Edição 3.856 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP - ARP Nº. 035/2025

Edição 3.855 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

Edição 3.854 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 068/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 068/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 019/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 124/2026

Edição 3.853 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 181/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023

Edição 3.852 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP

Edição 3.851 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 134/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2024

Edição 3.850 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 066/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 067/2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 066/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 067/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 122/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 018/2026-SMS-NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 123/2026

Edição 3.849 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2026