Edição 3.777 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2026 BEAT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2026
• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 059/2026 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 084/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 058/2026 - “NOMEIA FISCAL DO CONTRATO 085/2026

Edição 3.776 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 69 DE 11-06-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.775 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2026 D & D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 058/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 083/2026.

Edição 3.774 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2026 FERRY ESPETACULOS LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2026.

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 042/2026 - OÁSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 043/2026 - ALISON LEONE ALVES

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 081/2026.

Edição 3.773 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 040/2026 VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 041/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 038/2026 - TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 039/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI

Edição 3.772 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 67 DE 10-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 68 DE 10-06-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.771 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 037/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026

Edição 3.770 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO Nº. 030/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 031/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

Termo

• TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 001/2026 A 032/2026 - PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 3.769 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 65 DE 09-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 66 DE 09-06-2026 - SUPLEMENTAR

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 D & D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 053/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 077/2026.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 019/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 178/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 3.768 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 003/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 004/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 005/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 006/2026

Termo

• TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 001/2026

Edição 3.767 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 036/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 045/2026 - FRANCK BORGES NEIVA

Edição 3.766 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 035/2026 EMBRAED EMPREENDIMENTOS
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 044/2026 PAULO AUGUSTO CONCEIÇÃO
• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 SRP

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

Edição 3.765 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Resultado de Processo

• ETAPA DE HABILITAÇÃO - RESULTADO FINAL - PNAB EDITAL SEDUC 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS

Edição 3.764 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026 AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 052/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 076/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 64 DE 03-06-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.763 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026 DK PRODUÇÕES LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 051/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 075/2026.

Edição 3.762 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 050/2026 - NOMEAIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 074/2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.761 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026 CROW PRODUÇÕES LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 073/2026.

Aviso

• REPUBLICAÇÃO AVISO DISPENSA Nº. 014/2026 E ANEXO TERMO - NOVA DATA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
• REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº. 013/2026 E ANEXO TERMO - NOVA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026

Edição 3.760 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 63 DE 29-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.759 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA.

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026 DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 048/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 072/2026.

Edição 3.758 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Resultado de Processo

• ETAPA DE HABILITAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB EDITAL SEDUC 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS

Edição 3.757 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026 FORRÓ ILUMINADO PRODUÇÕES LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 071/2026.

Parecer

• PARECER DO RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2025