Edição 3.653 | Ano 2026 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 026/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 053-2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 SRP

Edição 3.652 | Ano 2026 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Edição 3.651 | Ano 2026 31 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

Edição 3.650 | Ano 2026 31 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 027/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 054/2026

Edição 3.649 | Ano 2026 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

Edição 3.648 | Ano 2026 30 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 - (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Edição 3.647 | Ano 2026 30 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2026 - ADESÃO À ARP Nº. 26/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024/FNDE

Edição 3.646 | Ano 2026 30 de março de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 134/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.645 | Ano 2026 30 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Edição 3.644 | Ano 2026 27 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 31 DE 27-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 32 DE 27-03-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.643 | Ano 2026 27 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026

Edição 3.642 | Ano 2026 27 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 -2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO 050/2026

Edição 3.641 | Ano 2026 27 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

Edição 3.640 | Ano 2026 27 de março de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2025 - ARP Nº. 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

Edição 3.639 | Ano 2026 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 024/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Edição 3.638 | Ano 2026 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 021/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2026 - REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 023/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.637 | Ano 2026 25 de março de 2026

Resultado de Processo

• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 001/2026

Edição 3.636 | Ano 2026 25 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Edição 3.635 | Ano 2026 25 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP

Edição 3.634 | Ano 2026 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 001/2026
• RESOLUÇÃO CMS 002/2026
• RESOLUÇÃO CMS 003/2026

Edição 3.633 | Ano 2026 24 de março de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2026 SRP

Edição 3.632 | Ano 2026 23 de março de 2026

Dispensa

• DECRETO Nº 30 DE 23-03-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.631 | Ano 2026 23 de março de 2026

Resultado de Processo

• ANÁLISE E PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.630 | Ano 2026 20 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 28 DE 20-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 29 DE 20-03-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.629 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 020/2026 - NOMEIA FISCAIS DOS CONTRATOS NUMEROS 041/2026 A 046/2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

Edição 3.628 | Ano 2026 19 de março de 2026

Outros

• RECURSO ADMINISTRATIVO ULTRATEC EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA- DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.001/2025
• RECURSO ADMINISTRATIVO - PSN ENGENHARIA LTDA - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
• RECURSO ADMINISTRATIVO AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.001/2025

Edição 3.627 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 26 DE 18-03-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 27 DE 18-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.626 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resultado de Processo

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026

Edição 3.625 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resultado de Processo

• DECISÃO RECURSOS ADMIN. AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
• DECISÃO RECURSOS ADMIN. PSN ENGENHARIA LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025
• DECISÃO RECURSOS ADMIN. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

Edição 3.624 | Ano 2026 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2026, DE 17 DE MARÇO DE 202

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Edição 3.623 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 25 DE 17-03-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.622 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 018/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 021/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 019/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 022/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017/2026 - NOMEIA FISCAL DOS CONTRATOS Nº. 023/2026 AO 040/2026.

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026.
• EXTRATOS DOS CONTRATOS DO Nº. 023/2026 AO 040/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026.

Edição 3.621 | Ano 2026 17 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026.

Edição 3.620 | Ano 2026 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

Edição 3.619 | Ano 2026 16 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026.

Edição 3.618 | Ano 2026 16 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 020/2026.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 24 DE 16-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.617 | Ano 2026 13 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 23 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.616 | Ano 2026 13 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 012/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME

Edição 3.615 | Ano 2026 12 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 22 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.614 | Ano 2026 12 de março de 2026

Termo

• TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO 001/2026

Edição 3.613 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 016/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.612 | Ano 2026 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 - ISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Edição 3.611 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 015/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.610 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.609 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2026 - REVOGA LICENÇA

Edição 3.608 | Ano 2026 12 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 011/2026 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA

Edição 3.607 | Ano 2026 12 de março de 2026

Parecer

• PARECER DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 SRP

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 016/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 019/2026.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REG. DE PREÇOS Nº. 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 SRP

Edição 3.606 | Ano 2026 11 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 21 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETOS FINANCEIROS 20 E 21

Edição 3.605 | Ano 2026 11 de março de 2026

Termo

• TERMO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025 - ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Edição 3.604 | Ano 2026 11 de março de 2026

Resolução

• RES. CIB Nº. 191/2020 DA SESAB-ADESÃO A COMPARTILHAMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ASSIST. FARMACÊUTICA/ATENÇÃO BÁSICA

Edição 3.603 | Ano 2026 11 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 001/2026

Edição 3.602 | Ano 2026 10 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 017/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 018/2026.

Edição 3.601 | Ano 2026 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 SRP.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026

Edição 3.600 | Ano 2026 06 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 SRP

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026

Edição 3.599 | Ano 2026 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 18 DE 05-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 19 DE 05-03-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.598 | Ano 2026 05 de março de 2026

Resultado de Processo

• PARECER DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

Edição 3.597 | Ano 2026 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 17 DE 04-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 3.596 | Ano 2026 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 012/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 014/2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 009/2026 - ROSANA BARBOSA DE JESUS SILVA - ME

Edição 3.595 | Ano 2026 02 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026