Edição 3.756 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Aviso

• AVISO TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO SIOPE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026

Edição 3.755 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFUROCORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO.

Edição 3.754 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026

Edição 3.753 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 62 DE 28-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 3.752 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 012/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.751 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026

Edição 3.750 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 61 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.749 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Outros

• PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº. 065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 SRP - REPUBL. POR INCORREÇÃO

Edição 3.748 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 60 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.747 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Outros

• PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ARP Nº. 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 SRP
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 032/2026 - ALFA PRIME TRANSPORTES LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 034/2026 - MARCIA FERNANDES DA CUNHA LYRIO E CIA LTDA

Edição 3.746 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026 - CONVOCA SERVIDOR

Edição 3.745 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - NULIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

Edição 3.744 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 59 DE 22-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.743 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2026 - CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.742 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 57 DE 21-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO Nº 58 DE 21-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 013/2026 - FRANK BORGES NEIVA

Edição 3.741 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2026 - EXONERA SERVIDOR

Edição 3.740 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 033/2026 - SANDES AMARAL SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA

Edição 3.739 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP

Edição 3.738 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 56 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.737 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026

Edição 3.736 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 55 DE 19-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 3.735 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Resultado de Processo

• ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROJETO - RESULTADO FINAL PNAB EDITAL SEDUC 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS

Edição 3.734 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 132/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 SRP
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 SRP
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 SRP

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 SRP

Edição 3.733 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 045/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.732 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 54 DE 15-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.731 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026

Edição 3.730 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 SRP

Edição 3.729 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

Edição 3.728 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 52 DE 14-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 53 DE 14-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 3.727 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025

Edição 3.726 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 03

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DE ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROJETO - PNAB EDITAL SEDUC 003/2026

Termo

• TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Ata

• ATA DA CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

Edição 3.725 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 51 DE 12-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 3.724 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.723 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - 1º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 2º BIMESTRE 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 023/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 024/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 025/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 026/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 027/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 028/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP

Edição 3.722 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 49 DE 08-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 50 DE 08-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 3.721 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 029/2026 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 030/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI

Edição 3.720 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP - REPUBL POR INCORREÇÃO

Edição 3.719 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Edição 3.718 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 119/2026/SSP/GAB/DG

Edição 3.717 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 020/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 021/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 042/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 066/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 043/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 067/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 044/2026 - NOMEIA FISCAL AOS CONTRATOS Nº. 068 E 069/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 002

Lei

• PROJETO DE LEI Nº. 736/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PNAB 2026

Edição 3.716 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 48 DE 07-05-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.715 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 004/2026
• RESOLUÇÃO CMS 005/2026

Edição 3.714 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 047 DE 05-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 3.713 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026 - NOMEIA SERVIDOR

Edição 3.712 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL

Edição 3.711 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Resultado de Processo

• RELAÇÃO DE INSCRITOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC 003/2026

Edição 3.710 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Extrato

• TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº. 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026

Edição 3.709 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 065/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 065/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026

Edição 3.708 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - PEDIDO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Edição 3.707 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 117/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022

Edição 3.706 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP