Edição 3.308 | Ano 16 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 394/2026

Edição 3.307 | Ano 16 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 393/2026

Edição 3.306 | Ano 16 29 de setembro de 2026

Edital

• REPUBLICAR EDITAL

Edição 3.305 | Ano 16 29 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.304 | Ano 16 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 392/2026

Edição 3.303 | Ano 16 25 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.302 | Ano 16 25 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 79-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 80-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 81-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 82-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 83-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 84-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 85-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 86-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.301 | Ano 16 25 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 391/2026

Edição 3.300 | Ano 16 25 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 389/2026

Edição 3.299 | Ano 16 25 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA

Edição 3.298 | Ano 16 24 de setembro de 2026

Portaria

• PORATRIA N° 391/2026

Edição 3.297 | Ano 16 23 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 3.296 | Ano 16 23 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 390/2026

Edição 3.295 | Ano 16 21 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 387 A 388/2026

Edição 3.294 | Ano 16 21 de setembro de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA N° 385/2026

Edição 3.293 | Ano 16 21 de setembro de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 058/2026

Edição 3.292 | Ano 16 21 de setembro de 2026

Resolução

• PARECER, RESOLUÇÃO E POLÍTICA CME

Portaria

• PORTARIA N° 385 A 386/2026

Edição 3.291 | Ano 16 21 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - JUNCO EMPREENDIMENTOS LTDA - PE Nº 025-2026

Edição 3.290 | Ano 16 18 de setembro de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA SEMEC

Edição 3.289 | Ano 16 17 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 311-2026

Edição 3.288 | Ano 16 17 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO A ATA Nº 045/2026SRP

Edição 3.287 | Ano 16 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMED

Edição 3.286 | Ano 16 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 384/2026

Edição 3.285 | Ano 16 16 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Edição 3.284 | Ano 16 16 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.283 | Ano 16 14 de setembro de 2026

Termo

• DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA

Edição 3.282 | Ano 16 14 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2026

Edição 3.281 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 3.280 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA N° 383/2026

Edição 3.279 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 381 A 383/2026

Edição 3.278 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.277 | Ano 16 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 379 A 380/2026

Edição 3.276 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO 310/2026

Edição 3.275 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 378/2026

Edição 3.274 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 310/2026

Portaria

• PORTARIA N° 376 A 377/2026

Edição 3.273 | Ano 16 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 375/2026
• REPUBLICAR PORTARIA GCM N° 02/2026

Edital

• EDITAL CMAS N° 05/2026

Edição 3.272 | Ano 16 04 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO 060/2026

Edição 3.271 | Ano 16 03 de setembro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA CONTRATO Nº 004ª/2026

Edição 3.270 | Ano 16 03 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 374/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.269 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA GCM

Edição 3.268 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL CMAS

Portaria

• PORTARIA N° 368 A 373/2026

Edição 3.267 | Ano 16 01 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 3.266 | Ano 16 01 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE ADITIVOS À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.265 | Ano 16 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 366 A 367/2026

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS