Edição 3.157 | Ano 16 30 de junho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026

Edição 3.156 | Ano 16 30 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Edição 3.155 | Ano 16 29 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 327/2026

Decreto

• DECRETO Nº 292/2026

Edição 3.154 | Ano 16 29 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 50-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 51-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 52-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 53-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 54-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 55-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.153 | Ano 16 25 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 326/2025

Edição 3.152 | Ano 16 22 de junho de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 0194/2025

Edição 3.151 | Ano 16 22 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS

Edição 3.150 | Ano 16 18 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2025

Edição 3.149 | Ano 16 18 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 325/2026

Edição 3.148 | Ano 16 18 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS

Edição 3.147 | Ano 16 18 de junho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 3.146 | Ano 16 17 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.145 | Ano 16 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 0291-2026

Edição 3.144 | Ano 16 16 de junho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DOS ADITIVOS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.143 | Ano 16 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.142 | Ano 16 15 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL

Edição 3.141 | Ano 16 15 de junho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2025

Edição 3.140 | Ano 16 12 de junho de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO

Edição 3.139 | Ano 16 11 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 017IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 030/2026

Edição 3.138 | Ano 16 11 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 3.137 | Ano 16 11 de junho de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO

Edição 3.136 | Ano 16 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 287 E 288/2026

Edição 3.135 | Ano 16 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 318/2026

Edição 3.134 | Ano 16 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 286/2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 317/2026

Edição 3.133 | Ano 16 08 de junho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO A ATA 063/2025SRP

Edição 3.132 | Ano 16 05 de junho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESULTADO PUBLICACAO CONCORRENCIA Nº 004-2026

Edição 3.131 | Ano 16 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMED

Edição 3.130 | Ano 16 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 285/2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS

Edição 3.129 | Ano 16 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 315 A 316/2026

Decreto

• DECRETO N° 284/2026

Edição 3.128 | Ano 16 02 de junho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO 140-2023

Edição 3.127 | Ano 16 01 de junho de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 3.126 | Ano 16 01 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.125 | Ano 16 01 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL