Edição 2.917 | Ano 16 28 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO Nº 001/2026

Edição 2.916 | Ano 16 28 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.915 | Ano 16 28 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.914 | Ano 16 28 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• PUBLICAÇÃO ANEXOS 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - PM CÍCERO DANTAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6° BIMESTRE DE 2025 - PM CÍCERO DANTAS

Edição 2.913 | Ano 16 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 001/2026

Edição 2.912 | Ano 16 27 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.911 | Ano 16 27 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2026
• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 004ª/2026

Edição 2.910 | Ano 16 27 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004ªIN/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 004ªIN/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 003IN/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 004IN/2026

Edição 2.909 | Ano 16 23 de janeiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 237/2025

Portaria

• PORTARIAS

Edição 2.908 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 237/2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 2.907 | Ano 16 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026PMCD

Edição 2.906 | Ano 16 21 de janeiro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.905 | Ano 16 21 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 005/2025

Edição 2.904 | Ano 16 20 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL

Edição 2.903 | Ano 16 19 de janeiro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.902 | Ano 16 19 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.901 | Ano 16 17 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 126 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 127 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR

Edição 2.900 | Ano 16 16 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO DO CANTO NINO COUTINHO E BANDA IMORTAL

Edição 2.899 | Ano 16 16 de janeiro de 2026

Outros

• REPUBLICAR MATRIZ CURRICULAR

Edição 2.898 | Ano 16 15 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

Edição 2.897 | Ano 16 15 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 221/2026

Edição 2.896 | Ano 16 13 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 120 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 121- SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 125 - SUPLEMENTAR

Edição 2.895 | Ano 16 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.894 | Ano 16 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 2.893 | Ano 16 12 de janeiro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.892 | Ano 16 12 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 2.891 | Ano 16 12 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 113 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR

Edição 2.890 | Ano 16 12 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025

Edição 2.889 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.888 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 145/2025
• CONTRATO Nº 001/2026

Edição 2.887 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Portaria

• PARECER, RESOLUÇÃO, PORTARIA E CALENDÁRIO LETIVO

Outros

• MATRIZES CURRICULARES

Edição 2.886 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 099-2025

Edição 2.885 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.884 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 2.883 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 143/2025
• CONTRATO Nº 144/2025
• CONTRATO Nº 142/2025

Extrato

• RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.882 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 141/2025

Edição 2.881 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.880 | Ano 16 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 236/2025

Portaria

• PORTARIA N°218/2026

Edição 2.879 | Ano 16 07 de janeiro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.878 | Ano 16 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 2.877 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 216/2026

Edição 2.876 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 140/2025
• CONTRATO Nº 139/2025

Edição 2.875 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 214/2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.874 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO DO CANTOR LEANDRO DA PISADINHA

Edição 2.873 | Ano 16 02 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AOS EDITAIS