Edição 3.004 | Ano 16 13 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.003 | Ano 16 13 de março de 2026

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 3.002 | Ano 16 13 de março de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO

Edição 3.001 | Ano 16 12 de março de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIO

Edição 3.000 | Ano 16 12 de março de 2026

Execução do Orçamento

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Decreto

• DECRETOS NºS 258 E 259/2026

Portaria

• PORTARIAS NºS

Edição 2.999 | Ano 16 12 de março de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Errata

• ERRATA

Edição 2.998 | Ano 16 12 de março de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 221/2026

Extrato

• EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA

Edição 2.997 | Ano 16 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 257/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 263/2026

Edição 2.996 | Ano 16 11 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.995 | Ano 16 11 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 256/2026

Edição 2.994 | Ano 16 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.993 | Ano 16 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.992 | Ano 16 11 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 2.991 | Ano 16 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N° 256/2026

Edição 2.990 | Ano 16 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 2.989 | Ano 16 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 254 E 255/2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 262/2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 2.988 | Ano 16 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA Nº 261/2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 2.987 | Ano 16 09 de março de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2026

Edição 2.986 | Ano 16 09 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.985 | Ano 16 05 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PIETRO E-COMMERCE LTDA - PE Nº 004-2026

Edição 2.984 | Ano 16 05 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº CD001-2026PMCD

Edição 2.983 | Ano 16 04 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO

Edição 2.982 | Ano 16 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 250/2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 257 A 260/2026

Edição 2.981 | Ano 16 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025

Edição 2.980 | Ano 16 03 de março de 2026

Resolução

• PARECER, RESOLUÇÃO, PORTARIA SEMED E CALENDARIO

Edição 2.979 | Ano 16 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 249/2026

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA Nº 256/2026

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.978 | Ano 16 03 de março de 2026

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA HMLEM Nº 001-2025
• PORTARIAS NºS 244 E 245 E 251 E 255/2026

Edição 2.977 | Ano 16 02 de março de 2026

Inexigibilidade

• ATO E ESTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEX 007/2026

Edição 2.976 | Ano 16 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 250/2026

Edição 2.975 | Ano 16 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO