Edição 1.998 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 982/2023

Edição 1.997 | Ano 13 31 de outubro de 2023

Tomada de Preços

• RESULTADO DE LICITACAO

Edição 1.996 | Ano 13 30 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.995 | Ano 13 27 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 254 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 255 - EXCESSO
• DECRETO Nº 256 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 257 - SUPLEMENTAR

Edição 1.994 | Ano 13 27 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.993 | Ano 13 27 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS Nº 981/2023

Edição 1.992 | Ano 13 26 de outubro de 2023

Outros

• RESCISÃO AO CONTRATO Nº 066-2023

Edição 1.991 | Ano 13 25 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.990 | Ano 13 25 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N ° 251 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N ° 252 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 253 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.989 | Ano 13 25 de outubro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Homologação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - RESUMO Nº 154-2023

Edição 1.988 | Ano 13 24 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.987 | Ano 13 23 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.986 | Ano 13 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS NºS

Edição 1.985 | Ano 13 23 de outubro de 2023

Tomada de Preços

• RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO

Edição 1.984 | Ano 13 20 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 005/2023
• EDITAL Nº 006/2023

Decreto

• DECRETO Nº 248 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 249 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 250 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Edição 1.983 | Ano 13 20 de outubro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.982 | Ano 13 19 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 1057/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.981 | Ano 13 18 de outubro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 187 - SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 188 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Outros

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.980 | Ano 13 17 de outubro de 2023

Outros

• AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153.2021

Decreto

• DECRETO Nº 975/2023

Portaria

• PORTARIAS NºS 1055 E 1056/2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.979 | Ano 13 16 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 974/2023
• DECRETO Nº 247 - SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03 /2023

Edição 1.978 | Ano 13 13 de outubro de 2023

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNACAO - MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

Edição 1.977 | Ano 13 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 973/2023
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 206 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 244 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 245 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 246 - SUPLEMENTAR

Edição 1.976 | Ano 13 11 de outubro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.975 | Ano 13 10 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N° 1052

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 1.974 | Ano 13 09 de outubro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 623/2020

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.973 | Ano 13 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 242 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 243 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 244 - SUPLEMENTAR

Edição 1.972 | Ano 13 06 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.971 | Ano 13 05 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 240 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 241 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.970 | Ano 13 05 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIAS Nº 1049 E 1051/2023
• REPUBLICAR PORTARIAS NºS 1052 E 1054/2023

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 439/2023

Edição 1.969 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 236 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 238 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 239 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.968 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Outros

• AVISO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.967 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS NºS 1051 A 1054/2023

Edição 1.966 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Licitação

• RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Edição 1.965 | Ano 13 04 de outubro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO

Edição 1.964 | Ano 13 03 de outubro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 235 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 236 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.963 | Ano 13 03 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Outros

• APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO

Edição 1.962 | Ano 13 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.961 | Ano 13 03 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS NºS 1049 E 1050/2023

Edição 1.960 | Ano 13 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.959 | Ano 13 03 de outubro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.958 | Ano 13 02 de outubro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.957 | Ano 13 02 de outubro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.956 | Ano 13 02 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA N° 07/2023