Edição 2.741 | Ano 15 16 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.740 | Ano 15 12 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.739 | Ano 15 12 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS

Edição 2.738 | Ano 15 12 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITARORIOS

Edição 2.737 | Ano 15 11 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 50 - SUPLEMENTAR

Edição 2.736 | Ano 15 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 217/2025

Edição 2.735 | Ano 15 11 de setembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 144/2025

Edição 2.734 | Ano 15 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETOS NºS 215 E 216/2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 139 A148/2025

Edição 2.733 | Ano 15 09 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS

Edição 2.732 | Ano 15 09 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.731 | Ano 15 08 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2025
• PORTARIA HMLEM Nº 001/2025

Edição 2.730 | Ano 15 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 214/2025

Edição 2.729 | Ano 15 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2025
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 132/2025

Edição 2.728 | Ano 15 05 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 52 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.727 | Ano 15 04 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 50 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.726 | Ano 15 04 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 132 A 136/2025

Termo

• TERMO CESSÃO

Edição 2.725 | Ano 15 03 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 48 - SUPLEMENTAR

Edição 2.724 | Ano 15 03 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2025

Edição 2.723 | Ano 15 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 123/2024

Convênio

• CONVENIO SEMED E UNDIME-BA

Edição 2.722 | Ano 15 02 de setembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO RESUMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.721 | Ano 15 02 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 43 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.720 | Ano 15 02 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.719 | Ano 15 02 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.718 | Ano 15 02 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.717 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.716 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.715 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 100/2025
• CONTRATO Nº 101/2025

Edição 2.714 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.713 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 129 E 130/2025

Edição 2.712 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO