Edição 1.660 | Ano 13 31 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 29 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 73 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 74 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 76 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 78 - SUPLEMENTAR

Edição 1.659 | Ano 13 31 de março de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 1.658 | Ano 13 29 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Decreto

• DECRETO Nº 74 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 75 - SUPLEMENTAR

Edição 1.657 | Ano 13 29 de março de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 981A/2023

Edição 1.656 | Ano 13 29 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 71 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 73 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.655 | Ano 13 28 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1° BIMESTRE 2023

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.654 | Ano 13 27 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.653 | Ano 13 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 69 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 70 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.652 | Ano 13 24 de março de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.651 | Ano 13 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 982/2023

Errata

• AVISO DE ERRATA

Convênio

• CONVÊNIO 003/2023

Edição 1.650 | Ano 13 23 de março de 2023

Edital

• EDITAL SEMEC

Edição 1.649 | Ano 13 23 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.648 | Ano 13 23 de março de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.647 | Ano 13 22 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 68 - SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.646 | Ano 13 22 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 67 - SUPLEMENTAR

Edição 1.645 | Ano 13 22 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO

Edição 1.644 | Ano 13 22 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 903/2023

Edição 1.643 | Ano 13 22 de março de 2023

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 1.642 | Ano 13 22 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 62 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 63 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 64 - SUPLEMENTAR

Edição 1.641 | Ano 13 21 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO N°623/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA

Termo

• TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR

Edição 1.640 | Ano 13 20 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 424/2023

Portaria

• PORTARIA N° 981/2023

Edição 1.639 | Ano 13 17 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 56 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 58 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 60 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 61 - ALTERAÇÃO DE QDD

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.638 | Ano 13 17 de março de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.637 | Ano 13 17 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 978/2023

Edição 1.636 | Ano 13 16 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA GABINETE/CMT N° 001/2023

Edição 1.635 | Ano 13 16 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.634 | Ano 13 16 de março de 2023

Resolução

• REPUBLICAR RESOLUÇÃO CMS

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.633 | Ano 13 16 de março de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO
• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.632 | Ano 13 15 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS

Portaria

• PORTARIA Nº 980/2023

Decreto

• DECRETOS Nº 901 E 902/2023

Edição 1.631 | Ano 13 15 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.630 | Ano 13 14 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS NºS 899 E 900/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 979/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS

Termo

• TERMO DE CESSAO

Edição 1.629 | Ano 13 13 de março de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.628 | Ano 13 13 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 55 - SUPLEMENTAR

Edição 1.627 | Ano 13 10 de março de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 977/2023
• PORTARIAS GAB/SEMEC 009/2023

Edição 1.626 | Ano 13 10 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 52 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 54 - SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 42 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.625 | Ano 13 09 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 897/2023
• DECRETO Nº 898/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 976/2023

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS
• TERMO DE CESSAO

Edição 1.624 | Ano 13 09 de março de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.623 | Ano 13 09 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.622 | Ano 13 08 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.621 | Ano 13 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 896/2023

Edição 1.620 | Ano 13 07 de março de 2023

Edital

• EDITAIS

Edição 1.619 | Ano 13 07 de março de 2023

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.618 | Ano 13 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS NºS 889 A 895/2023

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 1.617 | Ano 13 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.616 | Ano 13 02 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC
• PORTARIA Nº 975/2023

Outros

• AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2021

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO 875/2023
• DECRETOS NºS 876 E 888/2023

Edição 1.615 | Ano 13 02 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 8
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO N° 10
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 21
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 28
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N° 34
• DECRETOS

Edição 1.614 | Ano 13 01 de março de 2023

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 1.613 | Ano 13 01 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 974

Convênio

• CONVÊNIO 002/2023

Edição 1.612 | Ano 13 01 de março de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001/2023

Decreto

• DECRETOS Nº 874 E 875/2023

Edição 1.611 | Ano 13 01 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO