Edição 1.695 | Ano 13 28 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 909/2023

Edição 1.694 | Ano 13 28 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 93 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 94 - EXCESSSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 95 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 99 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 100 - SUPLEMENTAR

Edição 1.693 | Ano 13 28 de abril de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR RECUSA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2023

Edição 1.692 | Ano 13 28 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 997/2023

Edição 1.691 | Ano 13 28 de abril de 2023

Chamada Pública

• CHAMADA PUBLICA

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.690 | Ano 13 27 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.689 | Ano 13 25 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 908/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 996/2023

Edição 1.688 | Ano 13 25 de abril de 2023

Outros

• APOSTILAMENTOS

Edição 1.687 | Ano 13 24 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.686 | Ano 13 24 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 91 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 92 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.685 | Ano 13 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 88 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 89 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 90 - SUPLEMENTAR

Edição 1.684 | Ano 13 20 de abril de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 49 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 64 - SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 75 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.683 | Ano 13 19 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 76 - SUPLEMENTAR

Edição 1.682 | Ano 13 19 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 1.681 | Ano 13 18 de abril de 2023

Homologação

• ATOS LICITATÓRIOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS

Edição 1.680 | Ano 13 18 de abril de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIAS NºS 992 A 995/2023

Edição 1.679 | Ano 13 18 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.678 | Ano 13 17 de abril de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.677 | Ano 13 14 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N° 86 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 87 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.676 | Ano 13 14 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.675 | Ano 13 14 de abril de 2023

Termo

• TERMO DO EXTRATO

Edição 1.674 | Ano 13 13 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 907/2023
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 827/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 991/2023

Lei

• LEIS NºS 426, 427 E 428/2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.673 | Ano 13 13 de abril de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 1.672 | Ano 13 12 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 81 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 82 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 83 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 84 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 85 - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES

Edição 1.671 | Ano 13 12 de abril de 2023

Outros

• AVISO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.670 | Ano 13 11 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.669 | Ano 13 11 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS Nº 988 A 990/2023

Edição 1.668 | Ano 13 11 de abril de 2023

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.667 | Ano 13 06 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.666 | Ano 13 06 de abril de 2023

Decreto

• DECRETOS N°S 905 E 906/2023

Edição 1.665 | Ano 13 06 de abril de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA N° 01/2023

Edição 1.664 | Ano 13 05 de abril de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 425

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC
• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.663 | Ano 13 05 de abril de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO N° 54 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 79 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 80 - SUPLEMENTAR

Edição 1.662 | Ano 13 04 de abril de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.661 | Ano 13 03 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 983 A 987/2023

Decreto

• DECRETO Nº 904/2023