Edição 1.955 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 227 - EXCESSO
• DECRETO N ° 234 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 235 - SUPLEMENTAR

Edição 1.954 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.953 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.952 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 972/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1048/2023

Edição 1.951 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• NOTA EXPLICATIVA RREO 4° BIM E RGF 2° QUAD. 2023

Edição 1.950 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.949 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.948 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4° BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2° QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 1.947 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 233 - SUPLEMENTAR

Edição 1.946 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N º 229 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 230 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N º 231 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N º 232 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.945 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 227 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 228 - SUPLEMENTAR

Edição 1.944 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 004/2023

Edição 1.943 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.942 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO 971/2023

Edição 1.941 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N º 225 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 226 - SUPLEMENTAR

Edição 1.940 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Outros

• APOSTILAMENTO DE REAJUSTE

Edição 1.939 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.938 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS N°S 967 AO 970/2023

Edição 1.937 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 223 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 224 - SUPLEMENTAR

Edição 1.936 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS NºS 965 E 966/2023

Edição 1.935 | Ano 13 19 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1047/2023

Edição 1.934 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 218 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N º 219 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N º 220 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 221 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N º 222 - SUPLEMENTAR

Edição 1.933 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.932 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 1.931 | Ano 13 15 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1046/2023

Edição 1.930 | Ano 13 15 de setembro de 2023

Outros

• AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-2023

Edição 1.929 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC
• PORTARIA Nº 1045/2023

Edição 1.928 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.927 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.926 | Ano 13 13 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 217 - SUPLEMENTAR

Edição 1.925 | Ano 13 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 964/2023

Portaria

• PORTARIA N° 1044/2023

Lei

• LEIS MUNICIPAIS N° 437 E 438/2023

Edição 1.924 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 215 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N º 216 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 217 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.923 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.922 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.921 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNACAO

Edição 1.920 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.919 | Ano 13 11 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.918 | Ano 13 08 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNACAO

Decreto

• DECRETO Nº 213 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 214 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.917 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 205 - SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 206 - EXCESSO
• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 207 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N º 210 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 211 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 212 - SUPLEMENTAR

Edição 1.916 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS NºS 954 A 963/2023

Edição 1.915 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Outros

• AVISO DE ERRATA

Edição 1.914 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.913 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1043/2023

Decreto

• DECRETOS NºS 925 AO 953/2023

Edição 1.912 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.911 | Ano 13 04 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.910 | Ano 13 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 204 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 205 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 206 - EXCESSO
• DECRETO Nº 207 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 208 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 209 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.909 | Ano 13 01 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.908 | Ano 13 01 de setembro de 2023

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO

Edição 1.907 | Ano 13 01 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO