Edição 2.155 | Ano 14 27 de março de 2024

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.154 | Ano 14 27 de março de 2024

Contratos

• TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO - RESUMO

Edição 2.153 | Ano 14 27 de março de 2024

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.152 | Ano 14 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.151 | Ano 14 26 de março de 2024

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO

Portaria

• PORTARIA Nº 1155/2024

Edição 2.150 | Ano 14 26 de março de 2024

Termo Aditivo

• ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Edição 2.149 | Ano 14 22 de março de 2024

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2022

Edição 2.148 | Ano 14 21 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS NºS 1029 A 1031/2024

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS

Edição 2.147 | Ano 14 21 de março de 2024

Outros

• APOSTILAMENTO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.146 | Ano 14 20 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS NºS 1024 A 1027/2024
• DECRETO N° 1028/2024

Lei

• LEIS N° 452 E 453/2024

Edição 2.145 | Ano 14 19 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC 008 2024

Outros

• RESOLUÇÃO CME Nº 006

Edição 2.144 | Ano 14 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N° 1023/2024

Portaria

• PORTARIA N° 1153/2024

Edição 2.143 | Ano 14 18 de março de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 2.142 | Ano 14 18 de março de 2024

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.141 | Ano 14 15 de março de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Outros

• PARECER DELIBERATIVO CME - REPUBLICADO EM 2024
• CALENDARIO LETIVO 2024
• PARECER DELIBERATIVO

Portaria

• PORTARIA GAB SEMEC - REPUBLICADA
• PORTARIA GAB SEMEC 005 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME - REPUBLICADA
• RESOLUÇÃO CME

Decreto

• DECRETOS NºS 1021 E 1022/2024

Edição 2.140 | Ano 14 14 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Portaria

• PORTARIAS Nº 1151 E 1152/2024

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETOS NºS 1018 A 1020/2024

Edição 2.139 | Ano 14 13 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N° 22 AO 29

Edição 2.138 | Ano 14 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 1017/2024

Edição 2.137 | Ano 14 08 de março de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS - 2023
• DECRETOS FINANCEIROS - 320 AO 326 - 2023

Edição 2.136 | Ano 14 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Termo Aditivo

• ADITIVO DE VALOR

Portaria

• PORTARIA Nº 1149/2024

Edição 2.135 | Ano 14 06 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 1147/2024

Edição 2.134 | Ano 14 05 de março de 2024

Termo

• TERMO DE CESSÃO Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 1146/2024

Edição 2.133 | Ano 14 05 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 1016/2024

Edição 2.132 | Ano 14 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS NºS 1014 E 1015/2024

Edição 2.131 | Ano 14 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS NºS 1144 E 1145/2024
• REPUBLICAR PORTARIA Nº

Decreto

• DECRETO Nº 1013/2024