Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.984 | Ano 18 18 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA, BIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2026
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 208-2026
Edição 3.981 | Ano 18 17 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.982 | Ano 18 17 de setembro de 2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 204-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 205-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 206-2026
Edição 3.979 | Ano 18 16 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.980 | Ano 18 16 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 282, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 283, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, REQUISITOS E ETAPAS DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAETITÉ...
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201-2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 202-2026
- DECRETO Nº 285, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA COMO IMUNES AO CORTE AS ÁRVORES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203-2026