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Resultados da Pesquisa
Edição 3.912 | Ano 18 22 de julho de 2026
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- DECRETO Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- TERMO DE REPUBLICAÇÃO REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 240, DE 21 DE JULHO DE 2026, DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 22.07.2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA DATA INDICADA NO DOCUMENTO.
Edição 3.914 | Ano 18 22 de julho de 2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 133-2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 134-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 135-2026
Edição 3.909 | Ano 18 21 de julho de 2026
- DECRETO Nº 236, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 237, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 238, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MARIA REGINA DE ALMEIDA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 239, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 131-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 132-2026
- NOTA TÉCNICA Nº 001/2026 ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA ACERCA DE VÍCIO IDENTIFICADO NA FASE DE PLANEJAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 E MANIFESTAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUA LEGALIDADE.
- RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ASSUNTO: OCORRÊNCIA DE FALHA SISTÊMICA NA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR COM GERAÇÃO INDEVIDA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARALELO.
Deliberações dos Conselhos Municipais
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