Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.800 | Ano 18 13 de abril de 2026
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ BAHIA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.
- DECRETO Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VANIA MARIA DE AGUIAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 142, DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2026
Edição 3.798 | Ano 18 10 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.799 | Ano 18 10 de abril de 2026
- DECRETO Nº 134, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COUTO GONÇALVES, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 135, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL ÉDNA LÍCIA PEREIRA DE MATOS, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANO SANTANA LIMA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 137, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 138, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANGELA MARIA DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA EDINEUSA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2026
Edição 3.796 | Ano 18 09 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.797 | Ano 18 09 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 019, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
- PORTARIA N. 020, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
- PORTARIA N. 021, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
- DECRETO Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA VALDIENE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 038-2026