Edição 3.750 | Ano 18 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90004/2026

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

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Edição 3.746 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026

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Edição 3.747 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.748 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2026

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Edição 3.745 | Ano 18 24 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCM-BA Nº 1502/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2026.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO

Decreto

• DECRETO Nº 067, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 068, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2026

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