Edição 3.446 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Concurso Público

• COMPIRC - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 04/2025

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Edição 3.438 | Ano 17 19 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2025

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Edição 3.439 | Ano 17 19 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 002/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LAS 002/2022, À EMPRESA FROZA E ALVES MINERAÇÃO, CNPJ: 26.804.955/0001-95, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE AREIA, PARA PRODUÇÃO BRUTA 50.000 (TON/ANO)

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 230/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025_CASA DAS INDÚSTRIAS LTDA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 181-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 182-2025

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Edição 3.440 | Ano 17 19 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1038, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CABOS E FIOS INATIVOS OU EM DESUSO INSTALADOS EM POSTES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1039, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

Decreto

• DECRETO Nº 282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA INÊS MARIA BATISTA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA EDIÇÃO ANTERIOR, PUBLICA-SE ERRATA AO DECRETO Nº 281/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.434 | Ano 17 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 85, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.

Decreto

• DECRETO Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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