Edição 3.805 | Ano 18 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 18, DE 15 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROGRESSÃO PARCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90012/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2026

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Edição 3.803 | Ano 18 15 de abril de 2026

Termo de Parceria

• EXTRATO - TERMO DE PARCERIA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 003/2026

Licitação

• IMPUGNAÇÕES E RESPOSTA - PE 90015/2026

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 147, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• TERMO DE REPUBLICAÇÃO DECRETO N. 145, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ - SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 041-2026

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Edição 3.801 | Ano 18 14 de abril de 2026

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CHAMADA PÚBLICA 001/2025

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Edição 3.802 | Ano 18 14 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

Decreto

• DECRETO Nº 140, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O DECRETO N. 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 145, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ - SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.800 | Ano 18 13 de abril de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edital

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ BAHIA
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.

Portaria

• PORTARIA N. 022, DE 13 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ DR. RICARDO DE TADEU LADEIA (LEI Nº 1.054/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VANIA MARIA DE AGUIAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 142, DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2026

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Aviso

• AVISO - CREDENCIAMENTO 004/2026

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