Edição 3.754 | Ano 18 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 075, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 076, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 078, DE 02 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NOMEADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
• DECRETO Nº 079, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 077, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO Nº 080, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 081, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 082, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 083, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO N. 001/2026

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Edição 3.755 | Ano 18 02 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 081, DE 2 DE MARÇO DE 2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 02.03.2026.

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Edição 3.752 | Ano 18 28 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.751 | Ano 18 27 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 011-2026

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 047/2025 PRIMEIRO
• ERRATAS
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 090/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 055/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

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Edição 3.749 | Ano 18 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2026

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