Edição 3.115 | Ano 17 03 de abril de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025

Visualizar Diário

Edição 3.116 | Ano 17 03 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90022/2025

Visualizar Diário

Edição 3.117 | Ano 17 03 de abril de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº009 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2025 ÀCONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 001/2021, AO EMPREENDEDOR ANDRÉ LUÍS FROTA GUMES

Visualizar Diário

Edição 3.118 | Ano 17 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2025

Visualizar Diário

Edição 3.111 | Ano 17 02 de abril de 2025

Errata

• ERRATA TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 E Nº 041/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001.2025

Portaria

• PORTARIA N° 054, DE 02 DE ABRIL DE 2025. RETIFICA A PORTARIA Nº 053, DE 31 DE MARÇO DE 2025 QUE TORNOU PÚBLICA A MÉDIA FINAL DAS AVALIAÇÕES E A FREQUÊNCIA DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE...

Visualizar Diário