Edição 3.331 | Ano 17 28 de julho de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA ; RESOLUÇÃO N° 05 DE 23 DE JULHO DE 2025 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ENTIDADES, PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL...

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

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Edição 3.328 | Ano 17 24 de julho de 2025

Decreto

• ERRATA-REPUBLICA O DECRETO Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2025, DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 23.07.2025, POR CONTER INCORREÇÃO NO ANEXO I.
• DECRETO Nº 242, DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2025

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Edição 3.322 | Ano 17 23 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90060/2025

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Edição 3.323 | Ano 17 23 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 143/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 140/2025

Lei

• LEI Nº. 1033, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA 5 (TRAVESSA QUIXABA I), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO VIANA, PARA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM XAVIER (ZEZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ERRATA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA - BIÊNIO 2025-2027.

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Edição 3.324 | Ano 17 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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