Edição 3.808 | Ano 18 22 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

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Edição 3.809 | Ano 18 22 de abril de 2026

Errata

• ERRATA PE 052-2025

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 046/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BAHIA, PARA O BIÊNIO 2026 – 2028”.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BIÊNIO 2026/2028

Decreto

• DECRETO Nº 149, DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 045-2026

Licitação

• IMPUGNAÇÕES E RESPOSTA - PE 90022/2026

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Edição 3.806 | Ano 18 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/26
• AVISO CREDENCIAMENTO 006-2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 055 2026 - DISPENSA 009 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 056 2026 - DISPENSA 010 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 057 2026 - DISPENSA 011 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 058 2026 - DISPENSA 012 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 059 2026 - DISPENSA 013 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 060 2026 - DISPENSA 014 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 061 2026 - DISPENSA 015 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 062 2026 - DISPENSA 016 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 063 2026 - DISPENSA 017 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 064 2026 - DISPENSA 018 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 065 2026 - DISPENSA 019 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 066 2026 - DISPENSA 020 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 067 2026 - DISPENSA 021 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 068 2026 - DISPENSA 022 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 069 2026 - DISPENSA 023 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 070 2026 - DISPENSA 024 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 071 2026 - DISPENSA 025 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 072 2026 - DISPENSA 026 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 073 2026 - DISPENSA 027 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 074 2026 - DISPENSA 028 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 075 2026 - DISPENSA 029 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 076 2026 - DISPENSA 030 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 079 2026 - DISPENSA 007 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 080 2026 - DISPENSA 008 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025

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Edição 3.807 | Ano 18 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 024, DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÕES

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 90021/2026

Edital

• EDITAL Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO – FAÇA BONITO 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 043-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 044-2026

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Edição 3.804 | Ano 18 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CRENDECIAMENTO 005/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026

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