Edição 3.441 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90075/2025

Edição 3.442 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 154/2025

Decreto

• DECRETO Nº 283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.443 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025

Edição 3.444 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 183-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 184-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 185-2025

Edição 3.445 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1040, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.