Edição 3.334 | Ano 17 30 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 117-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 118-2025

Contrato

• CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR

Ata

• PORTARIA SEMMA N°016 DE 30 DE JULHO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 30 DE JULHO DE 2025

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Edição 3.332 | Ano 17 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 76, DE 29 DE JULHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 048, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA PORTARIA N° 058, DE 4 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 76, DE 29 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, QUADRIÊNIO 2026-2029, DA PREFEITURA DE CAETITÉ, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR...

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187 INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185 INEXIGIBILIDADE Nº 118
• CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 184 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169 INEXIGIBILIDADE Nº 106/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194 INEXIGIBILIDADE Nº 127/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178 INEXIGIBILIDADE Nº112/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 176 INEXIGIBILIDADE 110/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174 INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 179 INEXIGIBILIDADE Nº 113/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182 INEXIGIBILIDADE Nº 116/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180 INEXIGIBILIDADE Nº 114/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181 INEXIGIBILIDADE Nº 115/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186 INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193 INXIGIBILIDADE Nº 126/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192 INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196 INEXIGIBILIDADE Nº 129/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207 INEXIGIBILIDADE Nº 141/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188 INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191 INEXIGIBILIDADE Nº 124/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190 INEXIGIBILIDADE Nº 123/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204 INEXIGIBILIDADE Nº 204/2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO 90045/2025
• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO 90045/2025

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Edição 3.333 | Ano 17 29 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 114-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 115-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 116-2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195 INEXIGIBILIDADE Nº 128
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 198 INEXIGIBILIDADE Nº 131/2025
• CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 205 INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201 INEXIGIBILIDADE Nº 134
• CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 206 INEXIGIBILIDADE 139/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200 INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208 INEXIGIBILIDADE Nº 142/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202 INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197 INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203 INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199 INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209 INEXIGIBILIDADE Nº 143/2025

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Edição 3.329 | Ano 17 28 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 E PROPOSTA DA SANIT CONSULTORIA & REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA LTDA

Lei

• LEI Nº. 1034, DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE -2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025

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Edição 3.330 | Ano 17 28 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 112-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 113-2025

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