Edição 3.924 | Ano 18 30 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. 053, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO DE VEÍCULOS

Decreto

• DECRETO Nº 248, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 11 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249, DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 144-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 145-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 146-2026

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Edição 3.920 | Ano 18 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2026

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Edição 3.921 | Ano 18 29 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2026 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA ZONA RURAL DE CAHETITÉ/BA
• EDITAL PÚBLICO Nº 02/2026. EDITAL PÚBLICO DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXPOSITORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS NA 2ª EXPOR MANIAÇU E 28ª FESTA DA MANDIOCA

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Contratos

• TERMO ADITIVO

Convênio

• EXTRATO – CONVÊNIO N° 007/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173-2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 084/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 79
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 80
• EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 92/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 158/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 159/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

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Edição 3.922 | Ano 18 29 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - 3º BIMESTRE 2026

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Edição 3.919 | Ano 18 28 de julho de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 246, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 247, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2024, APÓS RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA POR SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA INTERESSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 141-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 90038/2026

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 205/2024, CONCORRÊNCIA N°. 90006/2024CO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 135/2024,

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90034/2026

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