Edição 3.968 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Lei

• LEI N.º 1106, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES ...

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 190-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 191-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192-2026

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 006/2026, À EMPRESA ELCI FARIAS DO COUTO (AUTO POSTO RANCHO ALEGRE), CNPJ: 05.481.285/0001-43
• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 004/2026 À EMPRESA CONSÓRCIO FERROVIÁRIO, CNPJ: 65.087.687/0001-90, PARA ATIVIDADE DE BOTA-FORA, PARA UMA ÁREA DE 6,23 HECTARES

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Edição 3.966 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2026

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Edição 3.967 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026

Decreto

• DECRETO Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 188-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 189-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90049/2026

Contratos

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 013- 2026: PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO.

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Edição 3.965 | Ano 18 02 de setembro de 2026

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0163- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBIKLIDADE Nº 0167- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 166- 2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 046/2026

Contrato

• CARTA CONTRATO Nº 262/2026 DA INEXIBILIDADE Nº 163/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 061, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 275, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CADASTRADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 276, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 277, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 187-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO 012-2026: PENALIDADE DE MULTA DE LIMPEZA DE LOTE

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Edição 3.964 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 273, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR MARCELO ARAÚJO LOPES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 274, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NOS DISTRITOS DE...
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 184-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 185-2026

Ata

• COMUNICADO 010-2026: PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTE E DESCONFORTO OLFATIVO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 059, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, REFERENTE AO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS

Edital

• EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Notificação

• COMUNICADO 011-2026: PENALIDADE DE MULTA POR INTERVENÇÃO EM CORPO HÍDRICO

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