Edição 3.419 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/2025

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Edição 3.420 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP , TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025

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Edição 3.421 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 067/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 170-2025

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Edição 3.422 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 07, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

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Edição 3.418 | Ano 17 05 de setembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ANEXO - RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CARÁTER AMBULATORIAL..

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025

Decreto

• DECRETO Nº 276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NOS DISTRITOS...
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 167-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 168-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 83, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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