Pesquisa Avançada
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Edição 3.736 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE DIRETORAS VINCULADAS AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 053, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 054, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.731 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.732 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.733 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 043, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberações dos Conselhos Municipais
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