Edição 3.899 | Ano 18 15 de julho de 2026

Errata

• REPUBLICAÇÕES - ERRATAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 50ª PROCISSÃO DOS CARROS DE BOI NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 226, DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 122-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123-2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• EDITAL Nº 01 DE 15 DE JULHO DE 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

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Edição 3.896 | Ano 18 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/26

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Edição 3.897 | Ano 18 14 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº. 1100, DE 8 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1101, DE 10 DE JULHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE LUIZ HEIZEN A RUA 005 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Convênio

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2025 - SERVIÇOS DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 224, DE 14 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 216, DE 8 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 221, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 223, DE 13 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DECRETO N. 212, DE 1º DE JULHO DE 2026.
• 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026.

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Edição 3.895 | Ano 18 13 de julho de 2026

Decreto

• TERMO DE REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 120-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 121-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 106/2026

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 13 DE 13 DE JULHO DE 2026. HOMOLOGA E DIVULGA SUPLENTE CONVOCADO PARA O EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026...
• PORTARIA REURB N°. 12, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Resolução

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO ANTÔNIO CARVALHO SOARES.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

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Edição 3.893 | Ano 18 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2026
• AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026_PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, OVÍDIO TEIXEIRA E PRISCO VIANA, EM CAETITÉ-BA.

Termo

• TERMO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO_CHAMADA PÚBLICA 001/2026

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