Edição 3.739 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

Decreto

• DECRETO Nº 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90096/2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90096/2025

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Edição 3.740 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 061, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.737 | Ano 18 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025,
• DECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

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Edição 3.734 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. VANEIDE SILVA PEREIRA AGUIAR, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA SIMONE ABREU RODRIGUES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamada Pública

• RECURSO PROTOCOLADO À CHAMADA PÚBLICA 001/2025

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Edição 3.735 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS NS 001/2024 E 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

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