Edição 3.790 | Ano 18 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...
• PORTARIA SEMMA Nº007 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO AMBIENTAL REGIDO PELO EDITAL SEMMA Nº 001/2026
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS EDITAL Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA...

Decreto

• DECRETO Nº 127, DE 1º DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 033-2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°08 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC) REALIZADA DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 E APROVADA DIA 30 DE 31 DE ABRIL

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 005 - 2026 LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Convênio

• TERMOS DE REPASSE

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Edição 3.789 | Ano 18 31 de março de 2026

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 124, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 031-2026
• DECRETO Nº 126, DE 31 DE MARÇO DE 2026.. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 125, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS NS 001/2024 E 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO,...
• PORTARIA SEMMA Nº006 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 001/2026 A EMPRESA NOVA MADEIREIRA AMAZÔNIA 1 LTDA

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Edição 3.788 | Ano 18 30 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE A REMOÇÃO DA SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 122, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ - RESOLUÇÃO CMS Nº 045 / 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CISTT, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BA.

Portaria

• PORTARIA N. 016, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS FAMÍLIAS PRÉ-SELECIONADAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – RESIDENCIAL SÃO LUIZ, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MCID Nº 738/2024.

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Edição 3.787 | Ano 18 29 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - 1º BIMESTRE 2026

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Edição 3.785 | Ano 18 27 de março de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-2026 / PROPOSTA

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