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Resultados da Pesquisa
Edição 3.129 | Ano 17 09 de abril de 2025
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- DECRETO Nº 137, 07 DE ABRIL DE 2025. REVOGA O DECRETO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE TORNOU SEM EFEITO A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER RAMON COSTA SILVA PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO...
- REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N 094, DE 10 DE MARÇO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10.03.2025.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2025
- DECRETO Nº 138, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 134, DE 07 DE ABRIL DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 135, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANETES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 136, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025
- CONTRATO 066/2025 E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
- LEI Nº. 1021, DE 07 DE ABRIL DE 2025. PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL NASCIMENTO” À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.