Edição 3.450 | Ano 17 24 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 156/2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• MOÇÃO DE AGRADECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 187-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 188-2025

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Edição 3.451 | Ano 17 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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Edição 3.447 | Ano 17 23 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025_CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

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Edição 3.448 | Ano 17 23 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025_ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Aviso

• AVISO - ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Portaria

• PORTARIA Nº 87, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 284, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.449 | Ano 17 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186-2025

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