Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.929 | Ano 18 03 de agosto de 2026
- CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2026, VINCULADA AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LAS Nº 016/2022, À EMPRESA CERÂMICA MUNDIAL LTDA, CNPJ: 02.189.846/0001-47, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA PARA USO CERÂMICA
- CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 005/2026 À EMPRESA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA – CERB, CNPJ: 13.529.136/0001-35, PARA ATIVIDADE DE OBRA CIVIL – BARRAGEM, COM ÁREA DE 0,39 HECTARES.
Deliberações dos Conselhos Municipais
- PARECER SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 (RAG) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BAHIA.
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÕES
Edição 3.925 | Ano 18 31 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.926 | Ano 18 31 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.927 | Ano 18 31 de julho de 2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 147-2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 148-2026
- DECRETO Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)