Edição 3.815 | Ano 18 28 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 44/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA -
• TORNA PÚBLICO O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ILÊ ASÉ DANADANA

Portaria

• PORTARIA Nº 04 DE 28 DE ABRIL DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90018/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 048-2026

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Edição 3.812 | Ano 18 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2026

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Edição 3.813 | Ano 18 27 de abril de 2026

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 01/2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 074/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 025, DE 27 DE ABRIL DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. ADERLAN FARIAS PEREIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE TECNICO DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - PORTARIA Nº 02 DE 16 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS E GRUPOS DE QUADRILHAS...

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 047-2026

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Edição 3.811 | Ano 18 24 de abril de 2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 135, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL ÉDNA LÍCIA PEREIRA DE MATOS, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 046-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO E DFD DA INEXIGIBILIDADE Nº 042 E 043
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90008/2026

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Edição 3.810 | Ano 18 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• TERMO DE REPUBLICAÇÃO DECRETO N. 135, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BIÊNIO 2026/2028

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 03 DE 23 DE ABRIL DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.

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