Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.223 | Ano 17 28 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.218 | Ano 17 27 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.219 | Ano 17 27 de maio de 2025
- LEI Nº. 1030, DE 27 DE MAIO DE 2025. CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR...
- LEI Nº. 1031, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2025
Edição 3.220 | Ano 17 27 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.217 | Ano 17 26 de maio de 2025
- LEI Nº. 1027, DE 19 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA EUNICE BATISTA SANTOS”, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO.
- LEI Nº. 1028, DE 19 DE MAIO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE.
- TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025