Edição 3.364 | Ano 17 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025_CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 160 BALAÚSTRES EM TRECHO DA BA122, SAÍDA PARA MANIAÇU

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025_CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 160 BALAÚSTRES EM TRECHO DA BA122 SAÍDA PARA MANIAÇU.

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Edição 3.365 | Ano 17 13 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 261, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE ADMINISTRADORES DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 08/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 138-2025

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Edição 3.359 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90050/2025

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Edição 3.360 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DAS SERVIDORAS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAETITÉ, BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR...

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025 / PROPOSTA
• CONTRATO

Inexigibilidade

• PROPOSTA SANTOS E MACHADO

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Edição 3.361 | Ano 17 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 135-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 136-2025

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