Edição 4.022 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 250-2026

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Edição 4.023 | Ano 18 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 297/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL
• DECRETO Nº 298/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MANIAÇU
• DECRETO Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 251-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 252-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90054/2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026

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Edição 4.020 | Ano 18 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026

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Edição 4.021 | Ano 18 21 de outubro de 2026

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-PORTARIAS-AFASTAMENTOS

Decreto

• DECRETO Nº 296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO N. 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 248-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 249-2026

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Edição 4.018 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 245-2026
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 246-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Outros

• AUTORIZAÇÃO

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 210/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2025

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