Edição 3.840 | Ano 18 22 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026

Termo

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – EDITAL Nº 008/2025

Decreto

• DECRETO Nº 175, DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 176, DE 21 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2026

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Edição 3.839 | Ano 18 21 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025/2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2026_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

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Edição 3.838 | Ano 18 20 de maio de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.088, DE 13 DE MAIO DE 2026.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 066-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

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Edição 3.837 | Ano 18 19 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

Convênio

• EXTRATO - TERMO DE REPASSE N. 004.2026

Portaria

• PORTARIA N° 032, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• REPUPLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2026

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Edição 3.836 | Ano 18 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 01, DE 18 DE MAIO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 – EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 064-2026

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