Edição 3.783 | Ano 18 26 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2026

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Edição 3.784 | Ano 18 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 118, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2026

Outros

• TERMO DE DESISTÊNCIA E DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
• RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2025
• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 038/2026

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2026 - RETIFICADO

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Edição 3.781 | Ano 18 25 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026_CONSTRUÇÃO DE UBS, TIPO II (NOVO PAC 2), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ

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Edição 3.782 | Ano 18 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº005 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL SEMMA N°01/2026

Decreto

• DECRETO Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE AVANÇO DA SERVIDORA LISTADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 114, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 115, DE 25 DE MARÇO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ARLETE JUNQUEIRA AGUIAR CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 028-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026

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Edição 3.780 | Ano 18 24 de março de 2026

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2026

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – EDITAL Nº 008/2025

Decreto

• DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA KAUANE ARAÚJO NUNES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025,
• DECRETO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 027-2026
• DECRETO Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - DECISÃO ADMINISTRATIVA

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