Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.471 | Ano 17 02 de outubro de 2025
- LEI Nº. 1041, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 1043, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRAFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.