Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.834 | Ano 18 14 de maio de 2026
Deliberações dos Conselhos Municipais
- RESOLUÇÃO CMS Nº 047/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 048/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOTA TÉCNICA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA...
- LEI Nº. 1085, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1086, DE 11 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON MONTEIRO FERNANDES À RUA SEGUNDA C, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1087, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS...
- LEI Nº. 1088, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS...
- LEI Nº. 1089, DE 13 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1090, DE 13 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 170, DE 14 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2026
Edição 3.832 | Ano 18 13 de maio de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.833 | Ano 18 13 de maio de 2026
- DECRETO Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 061-2026
Edição 3.830 | Ano 18 12 de maio de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.831 | Ano 18 12 de maio de 2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90019/2026