Edição 4.019 | Ano 18 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 247-2026

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Edição 4.017 | Ano 18 19 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90064/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA CONDIÇÃO DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PORTARIA DP N° 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PORTARIA DP Nº 02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO: PORTARIA Nº 21 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ–BA.
• PORTARIA Nº 23/2026 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PNAB CICLO 2
• PORTARIA Nº 22/2026 - RESULTADO FINAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PNAB CICLO 2

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 243-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 244-2026

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Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA CONDIÇÃO DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR

Convênio

• CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 242-2026

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Edição 4.015 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EDIFRANCE ROCHA SANTOS SOUZA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 97/2026 - LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 118/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90017/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ: 02.524.491/0001-03.

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Edição 4.014 | Ano 18 14 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90052/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 240-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90053/2026

Portaria

• SEMMA: PORTARIA DP Nº 003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA DA SERVIDORA LISTADA NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 19 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 20 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA

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