Edição 3.907 | Ano 18 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

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Edição 3.908 | Ano 18 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE MANIAÇU, EXCEPCIONALMENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À PADROEIRA SENHORA SANTANA.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 129-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 130-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 050, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 136/2026

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Edição 3.904 | Ano 18 17 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026

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Edição 3.905 | Ano 18 17 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 228, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 229, DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 230, DE 17 DE JULHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 185, DE 1 DE JUNHO DE 2026, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 128-2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 - VILA GASTRONÔMICA

Portaria

• PORTARIA Nº 049, DE 17 DE JULHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL N 001/2024, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE REUNIAO 02-2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026_CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS EM CALDEIRAS, SANTA LUZIA E MANIAÇU, INTERIOR DE CAETITÉ/BA.

Outros

• RESCISÃO CONTRATUAL

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO DE ARREMATANTES - LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90032/2026

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Edição 3.906 | Ano 18 17 de julho de 2026

Chamada Pública

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

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