Edição 3.430 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90070/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90072/2025

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Edição 3.431 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 001/2025 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10, PARA ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO SPE LTDA
• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 002/2025 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10, PARA ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – RESIDENCIAL SÃO MATEUS SPE LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 279, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025

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Edição 3.429 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025 E PROPOSTA

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 171/2025

Convênio

• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATA DA ASSEMBLEIA DE CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027

Decreto

• DECRETO Nº 277, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 278, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2025

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Edição 3.427 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 176-2025

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Edição 3.428 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Concurso Público

• CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL 04/2025. DIVULGA O CRONOGRAMA DE VALIDAÇÃO DOS CANDIDATOS COTISTAS E HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA.

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