Edição 3.794 | Ano 18 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 003/2026

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Edição 3.795 | Ano 18 08 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº011 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – Nº 001/2026 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10
• PORTARIA SEMMA Nº012 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – Nº 002/2026 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037-2026

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Edição 3.793 | Ano 18 07 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90004/2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATAO ADILSON SOUSA COSTA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 036-2026

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 006 - 2026: LIMPEZA DE LOTE

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº009 DE 07 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 002/2026 A EMPRESA ARGAMASSA COLA MAIS LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº010 DE 07 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 001/2026 À EMPRESA CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 31.973.393/0001-43

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 17 DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA – ED

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

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Edição 3.791 | Ano 18 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2026

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Edição 3.792 | Ano 18 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 128, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 129, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 130, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 131, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO DECRETO N. 110, DE 24 DE MARÇO DE 2026. MUDANÇAS DE CLASSE DEFERIDAS
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 034-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 035-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

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