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Edição 3.819 | Ano 18 04 de maio de 2026
- DECRETO Nº 154, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 156, DE 4 DE MAIO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DOLORES NEVES TELLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA SUSANA DE CARVALHO XAVIER GONÇALVES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2026. INDEFERE AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 160, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 18 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 053-2026
Edição 3.818 | Ano 18 30 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.816 | Ano 18 29 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.817 | Ano 18 29 de abril de 2026
- PORTARIA N. 026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N. 027, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.