Edição 4.004 | Ano 18 06 de outubro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 13/2026 - PLANO DE AÇÃO DO PROCAD-SUAS EM CAETITÉ-BA

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 231-2026

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Edição 4.000 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2026

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Edição 4.001 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 008/2026, À EMPRESA CERÂMICA MUNDIAL LTDA, CNPJ: 02.189.846/0001-47, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA, COM CAPACIDADE INSTALADA INFERIOR A 100 TONELADAS DE ARGILA/DIA

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 017 - 2026 PENALIDADE DE MULTA DE QUEIMADA LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE
• COMUNICADO DE MULTA 018 - 2026 PENALIDADE DE MULTA DE QUEIMADA LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 228-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 229-2026

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Edição 4.002 | Ano 18 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 230-2026

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Edição 3.999 | Ano 18 02 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA DO COMUNICADO DE MULTA N°014/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 227-2026

Notificação

• COMUNICADO 015 - 2026 APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL: POLUIÇÃO SONORA.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 007/2026 À EMPRESA CONSÓRCIO FERROVIÁRIO, CNPJ: 65.087.687/0001-90, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CONCRETO, PARA UMA PRODUÇÃO INFERIOR A 1.000 TONELADAS/DIA

Contrato

• 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025

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