Prefeitura Municipal de Caetité — Diário oficial

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Edição 3.346 | Ano 17 04 de agosto de 2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.340 | Ano 17 01 de agosto de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS

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Edição 3.341 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Inexigibilidade

TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025

PORTARIA N. 77, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...

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Edição 3.342 | Ano 17 01 de agosto de 2025

ERRATA DECRETO N. 244, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Licença Ambiental

CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À ALTERAÇÃO DA LAS 003/2024, À EMPRESA À LÍDER PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 17.969.872/0001-65, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS)

Inexigibilidade

TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

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Edição 3.343 | Ano 17 01 de agosto de 2025

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