Edição 3.453 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 154/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90071/2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 189-2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025
• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025_CONSTRUÇÃO DE 15 PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DE CAETITÉ/BA_RETIFICADO

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Edição 3.454 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90072

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Edição 3.455 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90072

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Edição 3.456 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Concurso Público

• CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL- HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS - VALIDAÇÃO EM COTAS E HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

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Edição 3.457 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Contratos

• 6° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO

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