Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.774 | Ano 18 19 de março de 2026
- DECRETO Nº 104, DE 19 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 105, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 024-2026
Edição 3.772 | Ano 18 18 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.773 | Ano 18 18 de março de 2026
- DECRETO Nº 099, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (CÓDIGO 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DO CANDIDATO HORÁCIO MOREIRA DA SILVA NETO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2026
Edição 3.771 | Ano 18 17 de março de 2026
- DECRETO Nº 097, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
- DECRETO Nº 098, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2026
Edição 3.770 | Ano 18 16 de março de 2026
Deliberações dos Conselhos Municipais
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ- RESOLUÇÃO Nº 044/2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOTA TÉCNICA REFERENTE À METODOLOGIA DE CÁLCULO E FUNDAMENTAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE VALORES UNITÁRIOS DA PLANILHA ...
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PARECER Nº 004/2026
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 01/2026