Edição 3.937 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2026

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Edição 3.938 | Ano 18 10 de agosto de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL / 3ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 002/2026, VINCULADA À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAO 004/2023, À EMPRESA ENCOSTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 57.974.597/0001-92

Decreto

• DECRETO Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 159-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 160-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 161-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90037/2026

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Edição 3.935 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 247/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 248/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 249/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 250/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 251/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 252/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 253/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2026_CHAMADA PÚBLICA 001/2026

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Edição 3.936 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBIKLIDADE Nº 161- 2026

Contrato

• CONTRATO Nº.: 255/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 90037/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 086/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90047/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 065/2026,
• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 284/2023, CONCORRÊNCIA N°. 004/2022CO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 464/2022

Errata

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - ERRATA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 158-2026

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Edição 3.934 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026

Homologação

• EXTRATOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO PE 90036/2026 E PE 90038/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 155-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 156-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 157-2026

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