Edição 3.348 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025

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Edição 3.349 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127-2025

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Edição 3.347 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

Processo Seletivo

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025

Decreto

• DECRETO Nº 253, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.344 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 251, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.345 | Ano 17 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 79, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 124-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 125-2025

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