Edição 3.139 | Ano 17 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.

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Edição 3.134 | Ano 17 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA 09/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ- COMELC

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Edição 3.135 | Ano 17 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025/2025

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Edição 3.136 | Ano 17 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 151, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.

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Edição 3.130 | Ano 17 10 de abril de 2025

Transporte Escolar

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- CONVOCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR

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