Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.220 | Ano 17 27 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.217 | Ano 17 26 de maio de 2025
- LEI Nº. 1027, DE 19 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA EUNICE BATISTA SANTOS”, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO.
- LEI Nº. 1028, DE 19 DE MAIO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE.
- TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
- TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025
Edição 3.215 | Ano 17 23 de maio de 2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025
- DECRETO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 17 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 054-2025
Edição 3.216 | Ano 17 23 de maio de 2025
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ- ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ…
- TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 613/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 210/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 373/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A EMPRESA LÉO HUMBERTO GUANAIS…