Edição 2.992 | Ano 17 06 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DIOGO SANTOS DA HORA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Edição 2.993 | Ano 17 06 de fevereiro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• ANALISE TÉCNICA, RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR_CONCORRÊNCIA 90012/2024

Portaria

• PORTARIA N. 031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...

Edição 2.994 | Ano 17 06 de fevereiro de 2025

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025 E PROPOSTA VENECDORA_CONCORRÊNCIA 90012/2025

Edição 2.989 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRNÔNICA 90012/2024

Edição 2.990 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL -, PREVISTA NOS §OS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NO 695, DE 22 DE MARÇO DE 2010, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº. 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 206/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A PESSOA FÍSICA MARCÍLIO SILVA LIMA, CPF Nº.: 043.392.195-17.