Edição 3.701 | Ano 18 28 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

Aviso

• RESPOSTA E IMPUGNAÇÃO - PE 90002-2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PE 091/2025

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRATIVO - TERMO DE REVOGAÇÃO PE 091/2025

Visualizar Diário

Edição 3.698 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 16/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

Decreto

• DECRETO Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESPOSTA E IMPUGNAÇÃO - PE 90002-2026

Ata

• PORTARIA SEMMA N°002 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC) QUE OCORREU DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E FOI APROVADA DIA 27 DE JANEIRO DE 2026

Visualizar Diário

Edição 3.699 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 019, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TARIFA DOS MOTOTAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.700 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 233/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 155/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 188/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA SILVANA PORTELLA LOPES CRUZ,

Visualizar Diário

Edição 3.695 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2026

Visualizar Diário