Edição 3.642 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 307-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N° 308-2025

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Edição 3.636 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90096/2025

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Edição 3.637 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº171/2025

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Edição 3.638 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 304-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 305-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 306-2025

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Edição 3.639 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 355, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº 356, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BAHIA.
• SECELT - PORTARIA Nº 24 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 002/2025

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025

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