Edição 3.221 | Ano 17 28 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90041/2025

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Edição 3.222 | Ano 17 28 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025

Lei

• LEI Nº. 1032, DE 28 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DO HIPÓDROMO DE MANIAÇU DE “JOSÉ LOPES CARDOSO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU EM NOSSO MUNICÍPIO.

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - CONTRATOS

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025

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Edição 3.223 | Ano 17 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2025

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Edição 3.218 | Ano 17 27 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA 90002/2025

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Edição 3.219 | Ano 17 27 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº. 1030, DE 27 DE MAIO DE 2025. CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR...
• LEI Nº. 1031, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 90009/2025

Decreto

• DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

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