Edição 3.645 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.646 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N°003/2025 DE 26 DEZEMBRO DE 2025.

Lei

• LEI Nº. 1072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.643 | Ano 17 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMETÍCIOS PRIVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

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Edição 3.640 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90100/2025

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Edição 3.641 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA CASA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O DISTRITO DE CERAÍMA-GUANAMBI

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DA CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DA CASA DO ESTUDANTE DE CERAIMA

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA DISPENSA 90022

Lei

• LEI Nº. 1071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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