Edição 2.990 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL -, PREVISTA NOS §OS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NO 695, DE 22 DE MARÇO DE 2010, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº. 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 206/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A PESSOA FÍSICA MARCÍLIO SILVA LIMA, CPF Nº.: 043.392.195-17.

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Edição 2.991 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Transporte Escolar

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024…

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.988 | Ano 17 04 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO - PREGÃO 90005/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24SRP

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Edição 2.986 | Ano 17 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 047, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS
• EXTRATOS - CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N. 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...

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Edição 2.987 | Ano 17 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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