Edição 3.623 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Lei

• LEI Nº. 1065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.616 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE ANULAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90095/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 259/2025_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025
• CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 261/2025_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025

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Edição 3.617 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Notificação

• DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025

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Edição 3.618 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 293-2025

Credenciamento

• TERMO DE REFERÊNCIA - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DURANTE O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DO....
• EDITAL Nº 06/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE 2026...

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES

Dispensa

• RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90020/2025

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Edição 3.619 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Convênio

• 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.

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