Edição 3.631 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 300-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 301-2025

Edição 3.632 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N. 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Edição 3.628 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NO ANO DE 2026.
• DECRETO Nº 352, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 353, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 354, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 298-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 299-2025

Lei

• LEI N° 1070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.624 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90020/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90097/2025

Edição 3.625 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 259/2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA 90009/2025_ASEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 261 2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010 2025_DN ENGENHARIA LTDA.
• TERMO DE CONTRATO

Notificação

• COMUNICADO 19 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL SEM AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES