Edição 3.341 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025

Decreto

• DECRETO Nº 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA E INSTITUI OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR,...
• DECRETO Nº 250, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ: SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 77, DE 1 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...

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Edição 3.342 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Decreto

• ERRATA DECRETO N. 244, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À ALTERAÇÃO DA LAS 003/2024, À EMPRESA À LÍDER PATRIMONIAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 17.969.872/0001-65, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS)

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025

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Edição 3.343 | Ano 17 01 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 122-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123-2025

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Edição 3.335 | Ano 17 31 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90061/2025
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025_CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE II (PADRÃO FNDE), NO DISTRITO DE MANIAÇU.

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Edição 3.336 | Ano 17 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 245, DE 31 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 246, DE 31 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

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