Edição 3.653 | Ano 17 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 315-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 316-2025

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Edição 3.654 | Ano 17 30 de dezembro de 2025

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 06/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 317-2025

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Edição 3.647 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Contratos

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 362/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 153/2021PE

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 171/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 90022/2025

Outros

• IMPUGNÇÃO E RESPOSTA PE 90098/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO 098-2025

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Edição 3.648 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 312-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 313-2025

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Edição 3.649 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

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