Edição 3.661 | Ano 18 06 de janeiro de 2026

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE

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Edição 3.658 | Ano 18 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
• SUSPENSÃO ITEM 01 - PE 90099/2025
• ANULAÇÃO DO PROCESSO - PE 90095/2025

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1074, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS, BANHEIROS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.659 | Ano 18 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.657 | Ano 18 03 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL 01/2026: COLÔNIA DE FÉRIAS INCLUSIVA

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 258/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A FORMATAÇÃO E O PREENCHIMENTO DO HISTÓRICO ESCOLAR DE ESTUDANTES QUE CURSARAM O ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 NA REDE MUNICIPAL

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Edição 3.655 | Ano 18 02 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA 90098/2025

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