Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.824 | Ano 18 07 de maio de 2026
- DECRETO Nº 164, DE 7 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 165, DE 7 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2026
- DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 057-2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE N º 052/2026
- TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 053/2026
Edição 3.821 | Ano 18 06 de maio de 2026
- FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 092, DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 163, DE 6 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2026
- LEI Nº. 1077, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1078, DE 4 DE MAIO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1079, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1080, DE 4 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DO USF DE CALDEIRAS DE NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA (TIM DE CALDEIRAS), CONFORME CROQUI ANEXO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CALDEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
- LEI Nº. 1081, DE 4 DE MAIO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO.
- LEI Nº. 1082, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ILÉ ÀṢẸ OJÚ OÒRÙN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1083, DE 4 DE MAIO DE 2026. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM 100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 1084, DE 6 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.820 | Ano 18 05 de maio de 2026
- TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, DA INEXIGIBILIDADE 46/2026
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
- TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 049/202
- TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 047/202
- TERMO DE DIVULGAÇÃO
- TERMO DE DIVULGAÇÃO
Edição 3.819 | Ano 18 04 de maio de 2026
- DECRETO Nº 154, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 156, DE 4 DE MAIO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DOLORES NEVES TELLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 157, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA SUSANA DE CARVALHO XAVIER GONÇALVES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2026. INDEFERE AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 160, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 18 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 053-2026