Edição 3.351 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• ERRATA AO DECRETO N. 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DO DECRETO N. 235, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAETITÉ, BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2025 À EMPRESA LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO NOVAES LTDA, CNPJ: 40.050.716/0001-18, PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO NOVAES)

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Edição 3.352 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 128-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 129-2025

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Edição 3.350 | Ano 17 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2025

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Edição 3.348 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 146/2025

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Edição 3.349 | Ano 17 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127-2025

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