Edição 3.665 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 265 2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012 2025_SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA.

Visualizar Diário

Edição 3.666 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. APROVA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
• DECRETO Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FLEUDE NELIA DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 12/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO 001-2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO - COELBA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CAETITÉ, REFERENTE AOS RESIDENCIAL SÃO LUIZ – 2025.

Visualizar Diário

Edição 3.667 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90092/2025

Visualizar Diário

Edição 3.668 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001-2026

Visualizar Diário

Edição 3.669 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA E DISCIPLINA O PERÍODO MOMESCO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2026, REGULAMENTANDO TODAS AS ATIVIDADES QUE COMPÕE O 12º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário