Edição 3.721 | Ano 18 06 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Termo

• TERMO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025

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Edição 3.722 | Ano 18 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025…
• DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DAIANE DE JESUS DA SILVA, APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

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Edição 3.717 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 20 2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2025_BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA

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Edição 3.718 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO DE MULTA 004 - 2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE PODA DRÁSTICA SEM AUTORIZAÇÃO.

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2026 - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO AMBIENTAL

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024.

Licitação

• CONTRANOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025

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Edição 3.719 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 007-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - DISPENSA 90002

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