Edição 3.832 | Ano 18 13 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2026

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Edição 3.833 | Ano 18 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 169, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 061-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TR DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90031/2026

Ata

• ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE IMAGEM DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.830 | Ano 18 12 de maio de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

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Edição 3.831 | Ano 18 12 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90019/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 060-2026

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Edição 3.827 | Ano 18 11 de maio de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

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